norma nº 5/2019

Prefeitura do Município Nº
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 ns
do» nato «Sê ici : CONSTRUINDO DE VERDADE
LANALTO 4 Paço Municipal Gelsomino Toloy GESTÃO: 2017 - 2020
DECRETO Nº005/2019
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
Decreta ponto facultativo nos órgãos
públicos do Município em decorrência do
feriado carnavalesco e dá outras
providências que especifica.
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito do
município de Planalto, Estado de São
Paulo, USANDO das atribuições que me
são conferidas por lei, etc.
CONSIDERANDO [o) feriado nacional
derivado do carnaval de 2019;
CONSIDERANDO que compete ao Poder
Executivo Municipal baixar normas que regulamentem as
atividades dos Servidores do Município, propiciando
condições de descanso durante as festividades
carnavalescas;
DECRETA:
Art. 1º.- Fica DECRETADO ponto
facultativo em todas as repartições públicas do
Município de Planalto-SP, na esfera de competência do
município, no dia 04 de março de 2019 (segunda-
feira), data que não haverá expediente, exceto nas
áreas de atendimentos urgentes.
Art. 2º.- O expediente das repartições
públicas do município a que alude o artigo 1º,
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500 DÁ
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaOplanalto.sp.gov.br õ
t9
Prefeitura do Município 0
de Planalto É
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 Fi die
7 =. -
DO> PLANALTO A Paço Municipal Gelsomino Toloy CONSTRUNDO DE VERDADE
relativo ao dia 06 de março de 2019 (QUARTA FEIRA),
TERÁ O EXPEDIENTE NORMAL.
Art. 3º.- O disposto neste Decreto não
se aplica às repartições em que, por sua natureza,
houver necessidade de funcionamento ininterrupto.
Art. 4º.- Este DECRETO entra em vigor
após sua publicação, revogadas eventuais disposições
em contrário.
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço
Municipal “Gelsomino Toloy”, 12 de fevereiro de 2019.
)
ww
up
Ademar Adriano de Oliveira
Prefeíto Municipal
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a
Lei nº 031/93, de 31 de agosto de 1993.
=
d)
La” a / 4 /j
Rosdrgé a Chaves
Secretária Geral Interna
Av. Carlos Gomes, 971 « Centro - Planalto/SP « CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaQplanalto.sp.gov.br