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norma nº 1/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 1991
Date 1991-01-25
EmentaDispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências.
native_id2

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Câmara Municipal de Planalto
Av. Ruy Barbosa, 565 - Cep 15.260 - Fone, (DDD 0186) 95-1245 - PLANALTO - SP
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4
tai
td
“a
ie 001/01, DE 25 DE JANSIRO DS 1.991
DispNe sobre reajusta àns vencimentos
dos Servidores da Câmara Municipal ds
Flanalto e dá outras providências.
Ju, ESNSDITO LOURINÇO KORSIRA, Presidente da Cã-
nara Kunicipal de Planalto, Comarca da Buritema,
Setado de Sê Faulo,/
no uso de minhas atribuições legais, faço saber que a Cânara aprovou e
eu promulgo e E
genciono a prasente lei de autoria deste legislativo.
A Nesa Diretora da Câmara Kunicipal do Planalto,
no uso de suas atribuições legais, por seus ze
faz saber que o Plenário aprovou a seguinte le
embros infra-assinados, /
ártigo 1º - Fica concedido aos funcionários da /
Camara Kunicipal a partir de 01 de Jeneiro de 1,991, um reajusta
E ds 7
vencimentos na ordem de 40% (quarenta por cento).
ártigo 2º-
terior terá
reajuste autorizado no artigo an-
validade retroativa a 1º de Janciro do
dn prr base
corrente ano,toman-
o velor percebido no mês de Dezenbro de 1.990,
Artigo 3º - 9sta lei entrará em vigor e pertir /
gua publicação, retroagindo eeus efei
1.06%, revogando-se as disposições ar contrário.
da data
de
tos a 1º de Janeiro de
Camara Municipal de Es dá 25 de Janeiro de 1.9

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