norma nº 4/2019

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 2
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
DECRETO Nº 4 de 01 de fevereiro de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 316.674,00,
de acordo com a lei 034 de 01/11/2018 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 316.674,00
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
63 1 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 43.174,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
68 6 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
501 8 123610062007 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
502 1 103010122014 AQUISICAO EQUIP. E MAT. PERMAN. - DESENVOLVE 83.500,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
449052 00 AQUISICAO EQUIP. E MAT. PERMAN. - DESENVOLVE SP
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
151 7 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 175.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339048 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 316.674,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
36 9 999990039001 RESERVA DE CONTINGENCIA -306.674,00
99 Reserva de Contingencia
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
9 001 RESERVA DE CONTINGENCIA
999999 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 2
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2019
DECRETO Nº 4 de 01 de fevereiro de 2019
69 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 3º;- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 01 de fevereiro de 2019
ADEMAR ADRIA
Prefeito Municipal
O DE OLIVEIRA
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume