norma nº 2/2018

Resolução Nº 002/2018
Dispõe sobre a Doação de mesas e armários da Câmara para a 
Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Planalto, Comarca de 
Buritama, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições 
legais;
Faz saber que o plenário aprovou e eu promulgo a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1°. Fica autorizada a doação pela Câmara à Prefeitura 
Municipal de Planalto de mesas e armários descritas no quadro 
abaixo, e fazem parte do patrimônio da Câmara Municipal de 
Planalto, registrados no Livro de Patrimônio sob os números:
Nº de 
Ordem
Descrição do Bem Nº da Placa Valor do Bem
1 CONJUNTO DE MESA 
INFORMOVEIS 1,40 X 
1,00X74 C/3 GAV. + 
TECLADO
000164 R$ 158,61
2 MESA DELTA 
INFORMOVEIS EM L
1,80X1,40 C/2 
GAVETAS TECLADO
000165 R$ 135,77
3 ARMÁRIO SECRETARIA 
MISTO COM 1 PORTA 
EM MDF INFORMOVEIS
000180 R$ 140,65
4 MESA FORTLINE 
1MX0,65 FORMICA
000184 R$ 97,27
5 MESA 1,00X0,68X0,74 
C/2 GAV POST 
FORMICA A2/PI, PES 
DUPLO
000192 R$ 115,81
6 MESA 1,20X0,68X0,74 
C/ 2 GAV.
000194 R$ 73,57
7 MESA PARA 
ESCRITÓRIO PANDIN 
1,50X0,65 COM 3 
GAVETAS
000330 R$ 252,85
8 ARMARIO ART MOVEIS 
1,65X0,35 ALTO 
FECHADO
000323 R$ 181,95
9 ARMARIO ART MOVEIS 
1,65X0,35 ALTO 
FECHADO EM MDF
000324 R$ 182,52
Parágrafo Único - Os bens de que trata este artigo, serão 
doados, tendo em vista que não são mais utilizados pelo 
Legislativo.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Planalto, 11 de outubro de 2018.
Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente