norma nº 24/2019

Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
— : ERDADE
Dão» Eiawação Paço Municipal Gelsomino Toloy e o
LEI Nº 024/2019
DE 23 DE JULHO DE 2019
“Denomina de “Gilmar Mello dos Santos” a
Rua Projetada nº 6, que fica encravada no Loteamento
Residencial Antonio Felipe Passetti, e dá outras
providências legais que especifica”.
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, PREFEITO do
Município de Planalto, usando das atribuições que Lhe
são conferidas por Lei, etc..
FAZ Saber que o Plenário da Câmara
Municipal, por iniciativa do vereador Alessandro de
Falchi Bonfim, APROVOU eu promulgo e sanciono a
seguinte Lei;
Art. 1º - Denomina de “Gilmar Mello dos Santos”a Rua
Projetada nº 6, que fica encravada no Loteamento
Residencial Antonio Felipe Passetti, nesta cidade de
Planalto-SP.
Art. 2º - A denominação a que se refere o artigo 1º
desta lei é feita em caráter definitivo.
Art. 3º - As despesas com a execução da Presente Lei,
correrão por conta de dotações próprias consignadas no
orçamento vigente. 9]
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www,.planalto.sp.gov.br - lancadoriaQplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNP) 46.935.763/0001-25
PM PLANALTO
ici : TR VERDADE
Paço Municipal Gelsomino Toloy TÃO 207 200
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor após sua
publicação, revogadas eventuais disposições em
contrário.
Planalto (SP), 23 de julho de 2019.
Ademar Adrigno de Oliveira
Prefeito Municipal
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a
Lei nº 031/93, de 31 de agosto de 1993.
Rosane chaves
Secretária Geral Interna
Av. Carlos Gomes, 971 » Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaQplanalto.sp.gov.br