norma nº 20/2019

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
DECRETO Nº 20 de 17 de junho de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º;- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 315.000,00,
de acordo com a lei 034 de 01/11/2018 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 315.000,00
(20100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
18 1 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 2.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
34 3 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 6.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0:0200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
48 2 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 40.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
521 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 30.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
59 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 30.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
76 7 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
79 6 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 53.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
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CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2019
DECRETO Nº 20 de 17 de junho de 2019
80 6 123060082010
12
306
008
2 010
319013 00
20900 - EXECUTIVO / FUNDO
101 2 103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
339039 00
103010122014
10
301
012
2 014
449052 00
103010122014
10
301
012
2 014
449052 00
103040122017
10
304
012
2 017
319011 00
107
112
114
121
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
Saúde
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.000,00
20.000,00
4.000,00
4.000,00
30.000,00
30.000,00
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
129 0 206050132018
20
605
013
2 018
339030 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
139 7 082430142020
08
243
014
2 020
339039 00
082440142019
08
244
014
2 019
339032 00
146 5
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 3.000,00
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE
Assistência Social
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
4.000,00
40.000,00
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CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
DECRETO Nº 20 de 17 de junho de 2019
Artigo 2º9:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 315.000,00
920100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
15 2 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -2.000,00
04 Adminstração
E ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
27 5 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -6.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
46 6 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -140.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
77 0 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% -10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0::0600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
819 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -30.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
95 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -30.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -58.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
120 3 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE -32.000,00
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
128 7 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -3.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 4 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SpP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
DECRETO Nº 20 de 17 de junho de 2019
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL EN
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
121100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
136 8 082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE -4.000,00
08 Assistência Social
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 17 de junho de 2019
ADEMAR ADRIANO OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume