norma nº 22/2019

we» | MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 4
PES ASS AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
a CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
DECRETO Nº 22 de 18 de julho de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 287.700,00,
de acordo com a lei 034 de 01/11/2018 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 287.700,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
17 8 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 10.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
34 3 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 5.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
920200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
48 2 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 50.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
220300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
52 à 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 50.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
53 4 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 20.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
920400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
59 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 60.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
62 8 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 17.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
63 1 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 15.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL A
* MUNICÍPIO DE PLANALTO Pipa ips 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
—= CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
DECRETO Nº 22 de 18 de julho de 2019
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
76 7 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 7.500,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
87 7 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA 10.000,00
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
96 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 5.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ea 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 2.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0:21000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
133 9 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 1.200,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
143 6 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 5.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
146 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 30.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 287.700,00
920100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS .
30 1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -20.000,00
04 Adminstração
Pes, MUNICÍPIO DE PLANALTO
Pe AS AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
é
a!
= CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
DECRETO Nº 22 de 18 de julho de 2019
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
920300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
50 5 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
518 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
€20400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
69 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
2 do MR 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
so 3 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0::0900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
116 4 103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
122 9 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
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Exercício: 2019
-30.000,00
-10.000,00
-90.000,00
-7.500,00
-49.459,00
-70.741,00
-10.000,00
asa MUNICÍPIO DE PLANALTO panda rde a
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
DECRETO Nº 22 de 18 de julho de 2019
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 18 de julho de 2019
ADEMAR ADRIA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume