norma nº 23/2019

psatario MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 5
f SA AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
aa CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
Ay,
DECRETO Nº 23 de 13 de agosto de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
ECA:
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 677.000,00,
de acordo com a lei 034 de 01/11/2018 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 677.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
25 9 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 10.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
34 3 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 23.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35 6 288410032004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
28 Encargos Especiais
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERN
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIA
469071 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
48 2 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 50.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
sa É 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 80.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
53 4 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 40.000,00
26 Transporte ;
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
59 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 40.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
631 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 50.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 2 de 5
Exercício: 2019
DECRETO Nº 23 de 13 de agosto de 2019
006
2 007
339039 00
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
78
3 123610072009
12
361
007
2 009
449052 00
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
83
2 123060082010
po
306
008
2 010
339030 00
5 123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
87
JU
94
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
96
102
9" Bor
112
113
7 133920102012
ES)
392
010
2 Qua
339030 00
5 278120112013
27
812
011
2 013
339039 00
E 103010122014
10
301
012
2 014
319011 00
5 103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
2 103010122014
10
301
012
2 014
449052 00
5 103010122014
10
301
012
ATIVIDADES DA CULTURA
Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
-) - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
28.000,00
6.000,00
40.000,00
6.000,00
5.000,00
66.000,00
6.000,00
15.000,00
9.000,00
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Exercício: 2019
DECRETO Nº 23 de 13 de agosto de 2019
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
114 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
121 6 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
+27 4 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
146 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
81.000,00
4.000,00
1.000,00
60.000,00
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
149 4 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
151 7 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
08 Assistência Social .
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339048 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
152 0 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
22.000,00
20.000,00
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
677.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
30 1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
04 Adminstração o
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
-20.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
RICA
Ar
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Exercício: 2019
DECRETO Nº 23 de 13 de agosto de 2019
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
39 8 154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
» 204,0 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
70 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
77 0 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
819 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
ao 12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
95 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
96 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
tes 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
105 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
109 6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
o 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
114 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇAO BASICA
-56.000,00
-250.000,00
-5.000,00
-40.000,00
-75.000,00
-30.000,00
-139.000,00
-20.000,00
-29.000,00
0,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Página: 5 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2019
DECRETO Nº 23 de 13 de agosto de 2019
10
301
012
2 o14
449052 00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
125 8 206050132018
20
605
013
2 018
319011 00
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E N
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
-13.000,00
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 13 de agosto de 2019
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume