norma nº 27/2019

Prefeitura do Município $
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de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 a
Do» Pação Paço Municipal Gelsomino Toloy No EO DE
DECRETO Nº027/2019
DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo
nº 001/2019 para provimento de empregos públicos
em caráter temporário do seu quadro de pessoal.
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Planalto, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e etc.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição da
República Federativa do Brasil, determinando que a investidura em cargo ou
emprego público seja precedida de aprovação em Processo Seletivo ou Concurso
Público;
CONSIDERANDO o princípio constitucional da publicidade dos atos
administrativos;
DECRETA: -
ART. 1º - Fica autorizada a abertura do PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 para
provimento dos empregos públicos, na forma que segue:
PRE q REFSRÉNCI 7 REAÇÃO POR
EPE ER E
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1 cR* PFA R$13,30 ATÉ Curso Superior em pedagogia e/ou magistério
30 com curso superior na área de Educação
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1 ATÉ
= ENSINO INFANTIL CR PIA R$13,62 25 Magistério ou Curso Superior em Pedagogia
PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL Emo) BEN | amas, | SRS | (Queso- Sugeniun Ca eedongnia Ei Cope ialicação
25 em Educação Especial e psicopedagogia
ART. 2º - Fica nomeada a COMISSÃO FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
encarregada de acompanhar e fiscalizar o Processo Seletivo autorizado no
presente Decreto, composta pelos seguintes membros: Presidente: DAUANA CRISTINA
ALVES - RG 45.817.034-3, 1º Membro: VALNETE ALVES DE PAULA - RG 21.688.705-1 e
2º Membro: MARTA LUCIA BELCHIOR- RG 16927288-6.
ART. 3º - Fica nomeada a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
encarregada de coordenar e operacionalizar o Processo Seletivo autorizado no
presente Decreto, composta pelos seguintes membros: Presidente: SÔNIA MARIA
CARDIA GOMES LIMA - RG 11.741.320 SSP/SP, 1º Membro: JOÃO JOSUÉ LOPES - RG
30.690.188-2 SSP/SP e 2º Membro: JOSÉ ARNALDO FRANCISCO MARQUES - RG 9.210.671
SSP/SP
ART. 4º - A Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo e a Comissão É
Organizadora do Processo Seletivo terão a responsabilidade de zelar pelo
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500 077)8
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Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25
PM PLANALTO
790, E — a :
CITIES Paço Municipal Gelsomino Toloy ONO DE VERDADE
cumprimento das determinações previstas no Edital Normativo do Processo Seletivo
nº 091/2019, estabelecidas em Edital.
ART. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Planalto, aos 06 de Setembro de 2019.
Prefeito Municipal
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei nº 031/93, de 31 de
agosto de 1993.
dia
Rosángela Chaves
Secretária Geral Interna
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