norma nº 36/2019

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 14
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
DECRETO Nº 36 de 31 de outubro de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.904.541,39,
de acordo com a lei 039 de 31/10/2019 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 1.904.541,39
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
13 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 20.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14 9 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 10.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20 4 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 150.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25 9 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 5.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
26 2 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 5.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
27 5 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 50.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
NY,
MUNICÍPIO DE PLANALTO Págiria-iZide 14,
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
DECRETO Nº 36 de 31 de outubro de 2019
28 8 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 35.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
42 4 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 88.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
46 6 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 70.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
52 à. 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 70.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
53 4 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 40.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
54 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 180.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
55 0 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 35.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
58 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 500,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 3 de 14
Exercício: 2019
59 2
63 1
66 0
DECRETO Nº 36 de 31 de outubro de 2019
12
361
006
2 007
1
339014 00
123610062007
12
361
006
2 007
5
339030 00
123610062007
12
361
006
2 007
1
339039 00
123610062007
12
361
006
2 007
ab
339046 00
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
738
741
76 7
123610072009
12
361
007
2 009
2
319011 00
123610072009
12
361
007
2 009
z
319013 00
123610072009
12
361
007
2 009
E
339039 00
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
80.000,00
75.000,00
50.000,00
50.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
8.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
10.000,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
79 6
12
306
123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
46.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
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Página: 4 de 14
Exercício: 2019
DECRETO Nº 36 de 31 de outubro de 2019
008
2 010
i
319011 00
80 6 123060082010
tz
306
008
2 010
1
319013 00
81 9 123060082010
12
306
008
2 010
ak
339030 00
82 2 123060082010
12
306
008
2 010
2
339030 00
83 5 123060082010
12
306
008
2 010
E)
339030 00
85 1 123620092011
12
362
009
a OEL
ah
319011 00
86 4 123620092011
Az
362
009
2 Oi
1
319013 00
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Educação
ENSINO MÉDIO
AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Educação
ENSINO MÉDIO
AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
133920102012
13
392
010
2: 012
1
339030 00
87 7
ATIVIDADES DA CULTURA
Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
14.000,00
20.000,00
15.000,00
60.000,00
13.500,00
1.100,00
10.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Página: 5 de 14
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2019
DECRETO Nº 36 de 31 de outubro de 2019
133920102012
13
392
010
2 012
1
339039 00
ATIVIDADES DA CULTURA
Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
90 3 278120112013
27
812
011
2 013
1
319011 00
278120112013
27
812
011
2 013
ab
319013 00
91 6
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
95 8 103010122014
10
301
012
2 014
À
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
E]
319011 00
96
103010122014
10
301
012
2 014
1
319013 00
97
103010122014
10
301
012
2 014
1
339030 00
101 2
103 8 103010122014
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
41.000,00
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 6.500,00
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
75.000,00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
120.000,00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 32.000,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 120.000,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 30.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 6 de 14
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2019
DECRETO Nº 36 de 31 de outubro de 2019
10
301
012
2 014
5
339030 00
110 6 103010122014
10
301
012
2 014
1
339046 00
112 2 103010122014
10
301
012
2 o14
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
40.000,00
10.000,00
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
115 1 103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
125 8 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 4.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 4
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
129 0 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 4.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
5 —TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
132 6 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 2.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
136 8 082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE 25.000,00
08 Assistência Social
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 7 de 14
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
DECRETO Nº 36 de 31 de outubro de 2019
014
2 020
Sh
319011 00
137 1 082430142020
os
243
o14
2 020
1
319013 00
138 4 082430142020
08
243
o14
2 020
al
339030 00
146 5 082440142019
os
244
014
2 019
1
339032 00
149 4 082440142019
08
244
014
A 018
2
339039 00
151 7 082440142019
o8
244
014
2 019
i
339048 00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE 4.000,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE 1.500,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 80.441,39
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 8.000,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 50.000,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
1.904.541,39
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
17 8 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -9.410,01
04
122
003
2 003
1
339036 00
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MUNICÍPIO DE PLANALTO página: e dena
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
23
29
31
DECRETO Nº 36 de 31 de outubro de 2019
4 041220032003
04
122
003
2 003
1
449052 00
3 041220032023
04
122
003
2 023
Er
339014 00
1 041220032023
04
122
003
2 023
à
339047 00
a 041220032023
04
122
003
2 023
i
339093 00
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -778,00
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -5.000,00
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -16.500,00
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -7.000,00
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
37
38
39
40
2 154510041008
15
451
004
1 008
5
449051 00
5 154510041029
15
451
004
1 029
2
449052 00
8 154510041030
15
451
004
1 030
2
449051 00
8 154510041030
15
451
004
CONSTR E OU REFORMAS PREDIOS DESPORTO E L -84.920,00
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
CONSTR E OU REFORMAS PREDIOS DE
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO CAMINHÃO LIXO C/COMPACTADOR -200.000,00
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
AQUISIÇÃO CAMINHÃO LIXO C/COMPAC
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S -144.000,00
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S -200.000,00
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
MUNICÍPIO DE PLANALTO RagInas oiqeaIa
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
41
DECRETO Nº 36 de 31 de outubro de 2019
1 030
5
449051 00
1 154510041031
15
451
004
à 681
2
449051 00
RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
IMPLANTAÇÃO GALERIAS PLUVIAIS -69.280,36
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
IMPLANTAÇÃO GALERIAS PLUVIAIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
50
s1
5 267820052006
26
782
005
2 006
1
319011 00
8 267820052006
26
782
005
2 006
bh
319013 00
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS -20.000,00
Transporte
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS -20.000,00
Transporte
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
57
61
62
65
6 123610062007
12
361
006
2 007
1
335043 00
5 123610062007
12
361
006
2 007
5
339030 00
8 123610062007
12:
361
006
2 007
il
339036 00
7 123610062007
e)
361
006
2 007
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -10.120,00
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -55.000,00
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -18.000,00
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -7.908,30
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 10 de 14
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
DECRETO Nº 36 de 31 de outubro de 2019
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -18.100,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
5 —TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
501 8 123610062007 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO -4,668,17
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Za 5 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% -15.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
77 0 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% -52.875,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
829 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER -20.000,00
27 Desporto e Lazer o.
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
98 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -1.500,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
100 9 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -7.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 11 de 14
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
DECRETO Nº 36 de 31 de outubro de 2019
1 TESOURO
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
105 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -31.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
106 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -500,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
107 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -40.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
108 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -17.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
109 6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -167.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
113 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -5.519,11
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
114 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -342,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
117 7 103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -31.000,00
10 Saúde
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 12 de 14
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
DECRETO Nº 36 de 31 de outubro de 2019
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
118 0 103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -33.500,00
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
119 3 103030122016 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA -25.000,00
10 Saúde
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTIC
012 SAUDE PARA TODOS
2 016 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
120 3 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE -61.860,44
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
122 9 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE -42,760,00
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
126 1 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -6.500,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E |
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
128 7 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -9.500,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E |
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
131 3 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -500,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Página: 13 de 14
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2019
DECRETO Nº 36 de 31 de outubro de 2019
a
339036 00
134 2 206050132018
20
605
013
2 018
id
339039 00
135 5 206050132018
20
605
013
2 018
5
339039 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
140 7 082440141027
og
244
oi4
1 027
2
449051 00
141 0 082440142019
os
244
014
2 019
1
319011 00
148 1 082440142019
o8
244
014
2 019
1
339039 00
150 4 082440142019
o8
244
014
2 019
5
339039 00
152 0 082440142019
og
244
014
2 019
1
449052 00
154 6 082440142019
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-7.500,00
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-7.000,00
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
GERAR INTEGRAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA NA 32 1
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
GERAR INTEGRAÇÃO E QUALIDADE DE +
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
-250.000,00
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
-10.000,00
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-90.000,00
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-17.000,00
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -15.000,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -49.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 14 de 14
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2019
DECRETO Nº 36 de 31 de outubro de 2019
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 31 de outubro de 2019
ADEMAR ADRIANO
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume