norma nº 40/2017

Prefeitura do Município &
de Planalto e
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
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[o unicipal Gelsomino Toloy GESTÃO: 2017-2020
DECRETO N2040/2017 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
Decreta ponto facultativo nos órgãos
públicos do Município em decorrência do
feriado do dia 02 de novembro/2017, em
comemoração ao dia de FINADOS e dá
outras providências que especifica.
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito do
município de Planalto, Estado de São Paulo,
USANDO das atribuições que me são
conferidas por lei, etc.
CONSIDERANDO o feriado no dia 02 de
novembro (FINADOS) quinta-feira;
CONSIDERANDO que compete ao Poder
Executivo Municipal baixar normas que regulamentem as
atividades dos Servidores do Município, propiciando
condições de descanso e lazer.
DECRETA:
Art. 1º.- Fica DECRETADO PONTO
FACULTATIVO em todas as repartições públicas do Município
de Planalto-SP, na esfera de competência do município, no
dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), exceto nas áreas
de atendimentos urgentes.
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500 o
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de Planalto &
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 ni
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Art. 2º.- O disposto neste Decreto não se
aplica às repartições em que, por sua natureza, houver
necessidade de funcionamento ininterrupto.
Art. 3º.- Este DECRETO entra em vigor após
sua publicação, revogadas eventuais disposições em
contrário.
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal
“Gelsomino Toloy”, 26 de outubro de 2017.
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO EM MURAL PÚBLICO, DE ACORDO
COM A LEI Nº 031/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1993.
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