norma nº 29/2019

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
DECRETO Nº 29 de 18 de setembro de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 636.648,21,
de acordo com a lei 034 de 01/11/2018 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 636.648,21
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
34 3 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 10.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
52 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 55.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
53 4 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 4.200,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
59 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 20.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
70 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 18.100,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
80 6 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 4.679,97
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
85 1 123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 603,05
12 Educação
362 ENSINO MÉDIO
009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
2 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
87 7 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA 10.000,00
MUNICÍPIO
Página: 2 de 4
DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2019
DECRETO Nº 29 de 18 de setembro de 2019
13
392:
010
2 012
339030 00
Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
90 3 278120112013
27
812
011
2. '013
319011 00
278120112013
27
812
011
2 '013
339039 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
96 1 103010122014
10
301
012
2 014
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
449052 00
103040122017
10
304
012
2 017
319011 00
94 5
101 2
102 5
112 2
121 6
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
Saúde
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.554,01
7.000,00
67.013,20
250.000,00
87.000,00
12.400,00
11,611,33
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
129 0 206050132018
20
605
013
2 018
339030 00
206050132018
20
605
013
4133 9
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E N
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
10.000,00
6.200,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Página: 3 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2019
DECRETO Nº 29 de 18 de setembro de 2019
2 018
339039 00
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
136 8
146 5
151 7
Artigo 2º:-
082430142020
08
243
014
2 020
319011 00
082440142019
08
244
014
2 '019
339032 00
082440142019
08
244
014
2 089
339048 00
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE
Assistência Social
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
4.286,65
30.000,00
24.000,00
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
636.648,21
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
46 6
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
103 8
113 5
154510042005
15
451
004
2 005
339039 00
103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
449052 00
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-336.600,00
-293.048,21
-7.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 4 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2019
DECRETO Nº 29 de 18 de setembro de 2019
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 18 de setembro de 2019
ADEMAR ADI NO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume