norma nº 38/2019

MUNICÍPIO DE PLANALTO
HS AV CARLOS GOMES, Nº 971
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP) 469357630001-25
Página: 1 de 2
CENTRO
Exercicio: 2019
DECRETO Nº 38 de 11 de novembro de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei,
DECRETA:-
Artigo 1º9:-
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.147.325,34,
de acordo com a lei 040 de 11/11/2019 distribuidos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 151.527,24
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
47 9 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 151.527,24
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
CRÉDITO ESPECIAL 995.798,10
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
504 7 154510041043 OBRAS E INSTALAÇÕES-REVITALIZAÇÃO DA LAGOA 995.798,10
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 043 REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MICO
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES-REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MIC
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
151.527,24
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
28 8 041220032023
04
122
003
2 023
1
339046 00
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
-53.000,00
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
44 0 154510042005
15
451
004
2 005
1
339030 00
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
-11.527,24
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
66 0 123610062007
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -45.000,00
MUNICÍPIO
DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
DECRETO Nº 38 de 11 de novembro de 2019
12
361
006
2 007
1
339046 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
110 6 103010122014
10
301
012
2 014
1
339046 00
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saude
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Página: 2 de 2
Exercício: 2019
42.000,00
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
ADEMAR ADRI
Prefeito Municipal
PLANALTO, SP, 11 de novembro de 2019
DE OLIVEIRA
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade publica, na data supra e em lugar de
costume