norma nº 42/2017

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 4
Pena |
(884
es AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
nos CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2017
DECRETO Nº 42 de 13 de novembro de 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 138.983,00,
de acordo com a lei 035 de 10/11/2016 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 138.983,00
010200 - LEGISLATIVO / ADMINISTRACAO DA CAMARA
84 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI 700,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM;
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
19 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 1.980,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
37 2 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 320,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
38 5 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 670,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
39 8 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 10.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
48 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 530,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
49 5 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 2.750,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
508 9 123610072009 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 46.500,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
DECRETO Nº 42 de 13 de novembro de 2017
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
449052 00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
67 3 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
68 6 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
509 2 123060082010
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
78 3 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
86 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
87 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
88 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
103 8 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E À
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
106 7 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
20 Agricultura
605 Abastecimento
Página: 2 de 4
Exercício: 2017
3.000,00
7.700,00
7.850,00
2.500,00
7.013,00
20.000,00
1.200,00
4.770,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
is AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP) 469357630001-25
DECRETO Nº 42 de 13 de novembro de 2017
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL EN
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
13 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
OS Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Página: 3 de 4
Exercício: 2017
20.500,00
Artigo 2º9:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
010100 - LEGISLATIVO / PROCESSO LEGISLATIVO
26 010310011001 AQUIS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
001 GESTAO DO LEGISLATIVO
1 001 AQUIS EQUIP E MATERIAL PERMANENT
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
20 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
47 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
507 6 123610072009 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
511 5 123610072009
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
66 0 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
138.983,00
-700,00
-81.363,00
-1.400,00
-21.500,00
-25.000,00
-1.350,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 4 de 4
AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2017
DECRETO Nº 42 de 13 de novembro de 2017
82 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -4.200,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
93 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -2.200,00
10 Saúde
301 atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
105 4 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -1.270,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E N
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 13 de novembro de 2017
ADEMAR ADRIAÍ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume