| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2019 |
| Date | 2019-11-12 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE PLANALTO página: 1 de Av CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercic . DECRETO Nº 40 de 12 de novembro de 2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no usc atribuições legais que são conferidas por lei. je suas DECRETA:- Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importancia 15 717.056,28 de acordo com a lei 034 de 01/11/2018 distribuidos as soon! t CRÉDITO SUPLEMENTAR 717.056,28 020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 20 4 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 14.184,1 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21. 7 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 26.223,30 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24 6 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E Fin/ 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 1 TESOURO 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 26 2 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 2.10€ 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 1 TESOURO 339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28 8 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FIN£ ( 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 1 TESOURO 339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 29 1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E Fihy OU 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 1 TESOURO 339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 31 33 35 o 6 MUNICÍPIO DE PLANALTO AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 DECRETO Nº 40 de 12 de novembro de 2019 041220032023 04 122 003 2 023 nt 339093 00 041220032023 04 122 003 2 023 =] 339093 00 288410032004 28 841 003 2 004 1 469071 00 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA Adminstração ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA TESOURO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FIN/ Adminstração ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS Encargos Especiais REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERN ADMINISTRACAO SUPERIOR PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIA TESOURO PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 43 44 47 7 o 9 154510042005 15 451 004 2 005 1 319013 00 154510042005 15 451 004 2 005 i 339030 00 154510042005 lã 451 004 2 005 1 449051 00 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI Urbanismo INFRA-ESTRUTURA URBANA GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS TESOURO OBRIGAÇÕES PATRONAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI Urbanismo INFRA-ESTRUTURA URBANA GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS TESOURO MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI Urbanismo INFRA-ESTRUTURA URBANA GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS TESOURO OBRAS E INSTALAÇÕES 020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS Bu 52 8 á 267820052006 26 782 005 2 006 1 319013 00 267820052006 26 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS Transporte TRANSPORTE RODOVIÁRIO MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC TESOURO OBRIGAÇÕES PATRONAIS ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS Transporte 5.202,4 6.956,9 715.000,09 MUNICÍPIO DE PLANALTO E ! AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO ses CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exer DECRETO Nº 40 de 12 de novembro de 2019 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL 2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC 1 TESOURO 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA 55 O 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 13.691,04 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62 8 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 6.20: 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU 1 TESOURO 339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 66 0 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL E 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU 1 TESOURO 339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB 7 2 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% 9494 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22 5 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% ; 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73 8 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 13.334,99 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS VINCULADO 319011 O0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 741 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 2-479, 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB MUNICÍPIO DE PLANALTO Ely = Vo AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO a” CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 DECRETO Nº 40 de 12 de novembro de 2019 2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS -V 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR 79 6 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 12 Educação 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 008 ALIMENTANDO ALUNOS 2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 80 6 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 12 Educação 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 008 ALIMENTANDO ALUNOS 2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81 9 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 12 Educação . 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 008 ALIMENTANDO ALUNOS 2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 1 TESOURO 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 86 4 123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 Educação 362 ENSINO MÉDIO 009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR 2 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER 91 6 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 27 Desporto e Lazer 812 DESPORTO COMUNITARIO 011 ESPORTE E SAUDE 2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO | 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 95 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 10 Saúde 301 ATENÇÃO BÁSICA 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES! 96 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 10 Saúde 301 ATENÇÃO BÁSICA 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA INCULADO CiviL 66 000 MUNICÍPIO DE PLANALTO AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO Mal CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 DECRETO Nº 40 de 12 de novembro de 2019 5 319011 00 97 4 103010122014 10 301 012 2 014 1 319013 00 101 2 103010122014 10 301 012 2 014 1 339030 00 105 4 103010122014 10 301 012 2 014 ) 339036 00 110 6 103010122014 10 301 012 2 oi4 A 339046 00 1a 2 103010122014 10 301 012 2 oi4 E 449052 00 115 1 103020122015 10 302 012 2 015 5 319011 00 121 6 103040122017 10 304 012 2 017 5; 319011 00 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde ATENÇÃO BÁSICA SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA TESOURO OBRIGAÇÕES PATRONAIS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde ATENÇÃO BÁSICA SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA TESOURO MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde ATENÇÃO BÁSICA SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA TESOURO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde ATENÇÃO BÁSICA SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA TESOURO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde ATENÇÃO BÁSICA SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA TESOURO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Saude ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -VINCULADOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE Saúde VIGILÂNCIA SANITÁRIA SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDER VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PE SOAL CIVIL 021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA 125 8 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL Página 5 de 10 100,00 299,30 201 MUNICÍPIO DE PLANALTO Pagina: 6 de ' o AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO Sou CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 r ( DECRETO Nº 40 de 12 de novembro de 2019 20 Agricultura 605 ABASTECIMENTO 013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 126 1 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL do 20 Agricultura 605 ABASTECIMENTO 013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130 0 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 18 20 Agricultura 605 ABASTECIMENTO 013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 4 5 —TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -VINCULADOS 339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 132 6 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 300 20 Agricultura 605 ABASTECIMENTO 013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1 5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 136 8 082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOL 059 08 Assistência Social 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE 014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 2 020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClvIL 137 1 082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE 10 08 Assistência Social 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE 014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 2 020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 142 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 5.378,18 08 Assistência Social 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIC 2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 143 6 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 549,69 08 Assistência Social 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS Artigo 2º:- MUNICÍPIO DE PLANALTO gina Je AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 b xercicio: 2019 DECRETO Nº 40 de 12 de novembro de 2019 1 339030 00 TESOURO MATERIAL DE CONSUMO O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo; POR ANULAÇÃO 717.056,28 020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 13 6 14 9 24 6 da S 041220032003 04 122 003 2 003 ER 319011 00 041220032003 04 122 003 2 003 1 319013 00 041220032023 04 122 003 2 023 1 339030 00 041220032023 04 122 003 2 023 ). 339039 00 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D TESOURO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENC Adminstração ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D TESOURO OBRIGAÇÕES PATRONAIS ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 8.267, Adminstração ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA TESOURO MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA Adminstração ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO SETOR DE AUMNISTRA TESOURO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,0 020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 42 4 47 9 154510042005 15 451 004 2 005 1 319011 00 154510042005 15 451 004 2 005 1 449051 00 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 6.45 Urbanismo INFRA-ESTRUTURA URBANA GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL ATIVIDADES DOS SERVICOS TESOURO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClvIL PUBLICOS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL -149.793,64 Urbanismo INFRA-ESTRUTURA URBANA GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNI( ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS TESOURO OBRAS E INSTALAÇÕES PAI MUNICÍPIO DE PLANALTO a 3” > AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO ma CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 xercic 2019 DECRETO Nº 40 de 12 de novembro de 2019 020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS So 5 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS GE 26 Transporte 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL 2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNLC 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civll 51 8 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 26 Transporte 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL 2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA 54 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 152.09: 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55 0 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 9.69 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB 7a 2 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% 64.1 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS VINCULADO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL a 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% 20.621 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% 2 TRANSFERENCIAS E CONVENTOS ESTADUAIS-VINCULADOS 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73 8 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 17.400,9 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS -VINCULADOS 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClvIL 741 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 9 CA MUNICÍPIO DE PLANALTO Ee 2º. AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO as CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercicio: 2019 DECRETO Nº 40 de 12 de novembro de 2019 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS VINCULADO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR 86 4 123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 Educação 362 ENSINO MÉDIO 009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR 2 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER 90 3 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 115,4 27 Desporto e Lazer 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 011 ESPORTE E SAUDE 2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO | 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Clvil 91 6 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 27 Desporto e Lazer 812 DESPORTO COMUNITARIO 011 ESPORTE E SAUDE 2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO | 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 97 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 10 Saúde 301 ATENÇÃO BÁSICA 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 107 O 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 10 Saúde 301 ATENÇÃO BÁSICA 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 1 TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA 126 1 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL & 20 Agricultura 605 ABASTECIMENTO 013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL MUNICÍPIO DE PLANALTO Faginas Lupe AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO ra CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercic DECRETO Nº 40 de 12 de novembro de 2019 142 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 1.509,55 os 244 014 2 019 1 319013 00 143 6 082440142019 og 244 o14 2 019 1 339030 00 Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disf Assistência Social ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIC ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS TESOURO OBRIGAÇÕES PATRONAIS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS TESOURO MATERIAL DE CONSUMO jsiçõe: PLANALTO, SP, 1 " ADEMAR ADRIANO OLIVEIRA Prefeito Municipal Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade publica, na data supra = e ga costume contrari