norma nº 11/2020

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 11 de 20 de fevereiro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 64.820,00, de
acordo com a lei 046 de 21/11/2019 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 64.820,00
010200 - LEGISLATIVO / ADMINISTRACAO DA CAMARA
68 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI 0,00
01 Legislativa
031
02 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM,
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
JO
7 á 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI 0,00
01 Legislativa
031
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM;
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
46 6 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 20.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
JOS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
490º 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
64 4 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 20.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
76 7 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 5.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
J09 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%)
í TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
78 3 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 9.820,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 3
es AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
Ss CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 11 de 20 de fevereiro de 2020
2 009
)
449052 00
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
92 9 278120112013
2”
812
011
2 013
l
339030 00
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 0,00
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
150 4 082440142019
us
244
014
019
5
339039 00
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 10.000,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2º9:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
010100 - LEGISLATIVO / PROCESSO LEGISLATIVO
s 5 010310012001
01
031
001
001
1
449052 00
64.820,00
ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00
Legislativa
GESTAO DO LEGISLATIVO
ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATI
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
36 9 999990039001
99
999
003
9 001
1
999999 00
RESERVA DE CONTINGENCIA -51.094,83
Reserva de Contingencia
RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
RESERVA DE CONTINGENCIA
TESOURO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
47 9 154510042005
15
451
004
2 005
]
449052 00
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI =12905,17
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
63 1 123610062007
ed
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -820,00
Educação
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 3 de 3
Wi AJ$S AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
q Pu CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 11 de 20 de fevereiro de 2020
61 ENSINO FUNDAMENTAL
U06 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
* 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
77 0 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 0,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
UU9 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
94 5 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 0,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITARIO
1 ESPORTE E SAUDE
UL3 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
1! TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
)
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
143 6 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 0,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
Ú19 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 20 de fevereiro de 2020
ADEMAR ADR: DE OLIVEIRA
Prefeito Municipa
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade publica, na data supra e em lugar de
costume
Ademar Adriano de Oliveira
Prefeito Municipal