norma nº 45/2020

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2020
DECRETO Nº 45 de 18 de agosto de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 168.100,00,
de acordo com a lei 046 de 21/11/2019 distribuidos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 168.100,00
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
45 3 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 70.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
51 8 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 10.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
96 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 82.500,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 2.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
121 6 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE 3.000,00
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
150 4 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 600,00
08 Assistência Social ,
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
MUNICÍPIO DE PLANALTO Reginana des
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 45 de 18 de agosto de 2020
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 —TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 168.100,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
13 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -48.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15 2 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -12.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
49 5 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS -10.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
100 9 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -20.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
101 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -20.600,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
104 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -5.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS |
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 74
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 3 de 3
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 45 de 18 de agosto de 2020
1 TESOURO
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
109 6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -20.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 —TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
it 9 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -4,000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
112 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -22.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
135 5 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -6.500,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 18 de agosto de 2020
N
RA]
|
ADEMAR ADR! NO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume
Ademar Adriano de Oliveira
Prefeito Municipal