norma nº 1/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
“Concede Título de Cidadão Honorário Planaltense ao Excelentíssimo
Deputado Estadual José Carlos Vaz de Lima, e dá outras providências legais que
especifica”.
O Presidente da Câmara Municipal de Planalto.
Faz saber que a Câmara Municipal de Planalto, APROVOU e ele
PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo”:
Artigo 1º - Fica concedido ao Excelentíssimo Deputado Estadual José
Carlos Vaz de Lima, o Título de Cidadão Honorário Planaltense, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Planalto, no exercício de sua vida política,
conseguindo inúmeras obras e benefícios que possibilitaram o progresso e
desenvolvimento da comunidade em geral.
Artigo 2º - O homenageado receberá o título em sessão solene especial
designada pelo Poder Legislativo Municipal.
Artigo 3º - As despesas com a execução do Decreto Legislativo,
especialmente na confecção do título e na sessão solene especial, correrão por conta de
dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor após sua publicação,
revogadas eventuais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Planalto, Estado de São Paulo. 01 de março de 2018.
Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente