norma nº 34/2020

Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
ipal Gelsomino Toloy CONSTRUINDO DE VERDADE
GESTÃO: 2017 - 2020
LEI Nº 034 de 17 de setembro de 2020.
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar"
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das etribuiçãoes que me
são conferidas por lei
Faço saber que a Câmara Municipal de Planalto, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.222.000,00 (um milhão, duzentos e
vin fois mil reais), destinados a atender as seguintes dotações
CRÉDITO SUPLEMENTAR 1.222.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
20 4 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS 137.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS
1 TESOURO
19011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
21 z 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.500,00
U4 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇAO SUPERIOF
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS
1 TESOURO
3 00 OBRIG. PATRONA
26 2 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNIS TRAÇÃO E FINANÇAS 15.000,00
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3 ADMINISTRACAO SUPERIOF
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
41 E 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 35.500,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
) ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLIC
TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS AL CIVIL
43 7 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNI IPAIS 40.000,00
5 Urbanismo
INFRA-EST
URA URBAN/
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLI NICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS VICIPAIS
1 TESOURO
39030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 Fone (18) 3695-950
www.planalto.sp.gov.br - prefeituraGyplanalito.sp.gov.br
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CNPJ 46.935.763/0001-25
PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy e id
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
52 1 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 30.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
53 4 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 210.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
J06 EDUCANDO ALUNOS DA LDL AO B/
007 ATIVIDADES DA EDUCA,
AUNICI
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
76 z 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40) 25.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
79 6 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILC
12
106 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES
TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
COZINHA PILOTO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
90 3 278120112013' ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 55.000,00
27 Desporto é Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
95 s ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 128.000,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
) 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
96 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BA
10 Saúde
J1 ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS a
014 ATIVIDADES L ENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS
] h EDERAIS-V JL
319011 00 VENCIMENTOS F VANTAGENS FIXAS SSOAL CIVIL Cl
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br'- O
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CNPJ 46.935.763/0001-25
PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy CONSTRUINDO DE VERDADE
GESTÃO: 2017 - 2020
97 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 140.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
103 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 100.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DF INSUM
105 4 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 10.000,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
107 o 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BA 40.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BASICA
012 SAUDE PARA TODOS
014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
339039 00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
= mn
109 6 103010172014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 20.000,00
10 Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDAD JA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CON IOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES:
A JURÍDICA
121 6 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE 16.000,00
10 Saude
A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCL ADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
a
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
148 1 082440142010 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 15.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - prefeituraDplaríalto.sp.gov.br |
Prefeitura do Município N
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CNPJ 46.935.763/0001-25 PIE ULANACTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy CONSTRUNDO DE VERDADE
2º-Oi crédito aberto no
artigo anterior será coberto com rect
provinente
» parcial das
POR ANULAÇÃO 1.222.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
18 1 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS -10.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERV S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
24 6 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS -60.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIO!
r 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNIS E FINANÇAS
1 TESOURO
39030 00 MATERIAL DE INSUMO
30 E 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS 40.000,00
04 Adminstração
22 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS
1 TESOURO
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ao 8 154510041041 ILUMINAÇÃO DA PRAÇA -400.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLIC
1 041 ILUMINAÇÃO DA P:
MUNICIPAIS
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
42 4 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLI IPAIS -10.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLIC MUNICIPAIS
. 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
56 3 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -25.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
1 TESOURO
00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
4
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - tia cet - Fone (18) 3695-950
www.planalto.sp.gov.br - prefeituraplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25
PM PLANALTO
=
DEO> PraNnção ai Paço Municipal Gelsomino Toloy CONTRUNDO DE VERDADE
58 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 140.000,00
12 Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BAS
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
63 1 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -80.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
TESOURO
3239039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
67 3 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 48.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDU!
2 007 ATIVIDADES
TESOURC
49051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
) BASICA
DA EDUCACAO BASICA MUNICIPA
70 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 100.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDI ) BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
5 TRANSFERENCIAS E CONVENTOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
87 7 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA -50.000,00
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROP ANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
1 TESOURO
339030 DO MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA CULTURA - 184.000,00
Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULA
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
89 3
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
120 3 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE -75.000,00
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITARIA
012 SAUDE PARA TODOS
017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP
www .planalto.sp.gov.br - prefeituraQplanalto.3
- Fone (18) 3695-9500)
«govbr
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de Planalto
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CNPJ 46.935.763/0001-25
PM PLANALTO
To an ...
DEZ PLANAITO dg Paço Municipal Gelsomino Toloy DO E VERDADE
Artigo 3º;- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LANALTO-SP, 17 de setembro de 2020.
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA
' Assessor Jurífico
Sd
ROSÁNGELA CHAVES
À
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - prefeituraQ)planalto.sp.gov.br