norma nº 51/2020

Av Carlos Gomes, 971 -Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br- prefeitura@planalto.sp.gov.br
Art.l" - FICA ANTECIPADO PARA 0 DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020
(segunda-feira), data em que NÃO HAVERÁ expediente nas repartições
"Dispõe sobre o expediente nas repartições
públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020.
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito do
município de Planalto, Estado de São Paulo,
USANDO das atribuições que me são conferidas
porlei, etc.
CONSIDERANDO o feriado em que se comemora o
dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro.
CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo Municipal baixar normas
que regulamentem as atividades dos Servidores do Município, propiciando
condições de descansa durante a comemoração ao dia do Servidor Público,
dia 28 de outubro.
DECRETA:
DEC1ETO N051/2020
OE 08 DE OUTUBRO DE 2020
Prefeitura do Municípi
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25
Paço Municipal Gelsomino Toloy
Av. Carlos Gomes, 971 -Centro - Planalto/SP -CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br- prefeitura@planalto.sp.gov.br
'EjChaves
SecraClnterna
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei n*
031/93, de 31 de agosto de 1993.
MdemarJldrmno de Oüveíra
Trefeíto MunícípaC
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal
"GelsominoToloy", 08 de outubro de 2020.
públicas do Município o feriado em que se comemora o dia do Servidor
Público, comemorado no dia 28 de outubro.
Art. 2*.- 0 disposto neste Decreto não se aplica àsrepartições em
que, porsua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto.
Art. 3*.- Este DECRETO entra em vigor apóssua publicação,
revogadas eventuais disposições em contrário.
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25pmplanalto
Paço Municipal Gelsomino Toloy CONST™2Ü^20RDADE
Prefeitura do Município
de Planalto