norma nº 54/2020

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AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercicio: 2020
DECRETO Nº 54 de 19 de outubro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
itribuições legais que são conferidas por lei
DECRETA:
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 216.671,20,
de acordo com a lei 46 de 21/11/2019 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CREDITO SUPLEMENTAR 216.671,20
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
30 1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 15.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
82 7 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 100,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
45 3 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL 75.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
48 2 175120041040 AQUISIÇÃO TERRENO PARA ATERRO SANITÁRIO 41.211,52
17 Saneamento
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
! 040 AQUISIÇÃO TERRENO PARA ATERRO S
1 TESOURO
449061 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
51 8 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 3.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
509 2 133920102012 25.000,00
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
e MUNICÍPIO DE PLANALTO
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AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 -
PLANALTO SP - CNPJ 469357630001 “25
Exercício; 2020
DECRETO Nº 54 de 19 de outubro de 2020
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
510 2 133920102012 29.359,68
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
109 6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 5.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
921100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
150 4 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 3.000,00
08 Assistência Socia
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
506 3 082440142019 20.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 U19 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
216.671,20
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
24 6 041220032023
04
122
003
2 023
1
339030 00
27 5 041220032023
04
122
003
2 023
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
-26.000,00
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
-27.100,00
0. MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: Jide 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 54 de 19 de outubro de 2020
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
43 7 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
920900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
107 O 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
UL4 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-160.571,20
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
148 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -3.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 19 de outubro de 2020
N
ADEMAR ADRIAI DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
ostume
Ademar Adriano de Oliveira
Prefeito Municipal