norma nº 61/2020

Abre no orç.
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO,
Y
MUNICÍPIO
DE PLANALTO
AN CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
DECRETO Nº 61 de 26 de novembro de 2020
amento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA
Artigo 1º:-
CRÉDITO SUPLEMENTAR
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
28 8
34 3
Fic
a aberto no orçamento vigente, um
041220032023
04
122
003
2 023
y
39046 00
041220032023
04
122
003
2 023
1
449052 00
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
511 5
s12 8
154510042005
IS
451
004
2 005
Il
449052 00
154510042005
15
451
004
2 005
449051 00
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
Aquisição de Pá-Carregadeira
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
OBRAS DE RECAPE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
512 8
513 1
154510042005
15
451
004
2 005
ã
449051 00
154510042005
15
451
004
2 005
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
OBRAS DE RECAPE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
página: 1 de 4
Exercicio: 2020
da outras providências
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
crédito adicional na importância de R$ 3.210.000,00,
de acordo com a lei 038 de 26/11/2020 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
3.210.000,00
5.000,00
150.000,00
550.000,00
795.000,00
575.000,00
395.000,00
MUNICÍPIO
AN CARLOS GOMES
CEP 15260000 - PL
Página: 2 de 4
DE PLANALTO
| Nº 971 - CENTRO
ANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 61 de 26 de novembro de 2020
+
449052 00
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASIC
66 O 123610062007
Ez,
361
006
2 007
1
339046 00
02070
89 3 133920102012
13
392
010
2 012
di
339039 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
103 8 103010122014
10
301
012
014
5
00
2
339030
110 6 103010122014
10
301
012
014
1
339046 00
5
Artigo 2º:-
O crédito aberto na fo
TESOURO
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ENTULHOS
A
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
40.000,00
O - EXECUTIVO / CULTURA
ATIVIDADES DA CULTURA
Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
300.000,00
JURÍDICA
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
350.000,00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
50.000,00
rma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
020200 - EXECUTIVO / SERVIC!
37 2 154510041030
15
451
004
030
2
Do
1
449051
39 8 154510041031
15
451
004
1 031
1.710.000,00
OS PUBLICOS MUNICIPAIS
RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLA
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS -VINC
OBRAS E INSTALAÇÕES
NTAÇÃO GUIAS E S -216.970,80
ULADOS
IMPLANTAÇÃO GALERIAS PLUVIAIS -212.001,61
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
IMPLANTAÇÃO GALERIAS PLUVIAIS
ses MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 3. de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercicio: 2020
DECRETO Nº 61 de 26 de novembro de 2020
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
46 6 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -180.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
47 9 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL -1.985,59
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
70 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -97.700,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
920500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
77 0 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% -100.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
78 3 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% -51.342,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
140 7 082440141027 GERAR INTEGRAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA NA 32] -800.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
1 027 GERAR INTEGRAÇÃO E QUALIDADE DE |
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
154 6 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -50.000,00
og Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
Página: 4 de 4
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercicio: 2020
DECRETO Nº 61 de 26 de novembro de 2020
5 —TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 26 de novembro de 2020
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este decreto foigegistrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra € em lugar de
costume -
Ademar Adri e Oliveira
Prefeito Municipal