norma nº 56/2020

sanavas,
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 1 de 5
Exercício: 2020
DECRETO Nº 56 de 06 de novembro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:-
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 502.359,68,
de acordo com a lei 46 de 21/11/2019 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR
502.359,68
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
14 9 041220032003
04
122
003
2 003
1
319013 00
220 041220032023
04
122
003
2 023
Ih
319094 00
27 & 041220032023
04
122
003
2 023
ah
339039 00
30 1 041220032023
04
122
003
2 q23
1
339091 00
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
SENTENÇAS JUDICIAIS
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
43 7 154510042005
15
451
004
2 005
1
339030 00
45 3 154510042005
15
451
004
2 005
li
339039 00
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
2.000,00
100.000,00
26.500,00
30.000,00
46.000,00
46
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Página: 2 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2020
DECRETO Nº 56 de 06 de novembro de 2020
6 154510042005
15
451
004
2 005
1
449051 00
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000,00
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
51 8
267820052006
26
782
005
2 006
a
339030 00
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
Transporte
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
16.500,00
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
72 5
123610072008
12
361
007
2 008
2
319013 00
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45.000,00
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
83 5
123060082010
12
306
008
2 010
5
339030 00
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
515 7
133920102012
13
392
010
2 012
5
339031 00
54.359,68
Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
96
101
1 103010122014
10
301
012
2 014
a
319011 00
2 103010122014
10
301
012
2 014
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 60.000,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 10.000,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 3 de 5
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 56 de 06 de novembro de 2020
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
109 6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 14.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
121 6 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE 10.000,00
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
148 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 13.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 502.359,68
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
22 0 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -3.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
24 6 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -33.458,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
27 5 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 0,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
34 3 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -15.542,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO aepies oa iÃa
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 56 de 06 de novembro de 2020
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
58 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -65.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
63 1 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -99.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
73 8 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% -45.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
81 9 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -10.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
509 2 133920102012 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI -25.000,00
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
510 2 133920102012 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ -29.359,68
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 5 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 56 de 06 de novembro de 2020
95 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -70.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
107 O 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -2.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
116 4 103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -70.000,00
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
146 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -35.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 06 de novembro de 2020
ADEMAR ADR: O DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume
Ademar Adriano de Oliveira
Prefeito Municipal