norma nº 64/2020

Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO a
- VER
Paço Municipal Gelsomino Toloy +
PENSE 2
DO> PLANALTO! 9%
DECRETO Nº 064/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
Estabelece Programação Financeira e o Respectivo
Cronograma de Desembolso do Município para o Exercício
de 2021 e dá outras providências.
Considerando o art. 8º. e 13º. da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000,
O Prefeito Municipal de Planalto/SP, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida para o exercício financeiro de 2021, a Programação Financeira do
Município em conformidade com o Anexo | integrante deste decreto, bem como fica
aprovado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso nos moldes do Anexo Il
integrante deste decreto.
Parágrafo único. Se verificado, ao final de um determinado bimestre, que a realização
da receita poderá não comportar o cumprimento das metas estabelecidas, o Poder
Executivo comunicara este fato ao Poder Legislativo, devendo cada Poder, por ato
próprio, promover a limitação de empenho e a movimentação financeira, de modo a
manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Art. 2º O Departamento de Orçamento/Contabilidade, na forma da legislação em vigor,
providenciará o Desdobramento da Despesa Orçamentária visando o controle da
execução orçamentária e financeira, obedecendo a composição das dotações a serem
movimentadas, de acordo com as especificações constantes do Orçamento Geral do
Município.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
5260-000 - Fone (18) 3695-: e /
mes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 1
ane www.planalto.sp.gov.br - prefeituraQplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município E
de Planalto 4
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25
PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy CONSTRUINDO DE VERDADE
GESTÃO 2017-2020
Planalto/SP, 27 de novembro de 2020
NO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei nº
031/93, de 31 de agosto de 1993.
ROSÂNGELA CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - prefeiturawplanalto.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE PLANALTO
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
Art. 13 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000
EXERCÍCIO 2021
VALORES EM R$ - 1,00
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre [ e Bimestre
RECEITAS +
Janeiro | Fevereiro Março Abnil Maio I Junho Julho Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
Receitas Correntes 2771883,93/2771.899,33] 2.771,683,39]2771 883,39]2 771.583,33] 2771583,33/2771583,33] 2771 88359] 2 771 585 95]2 777 583,33|2 771 583.33[2.771.583,07
Impostos, Taxas e Contribuições de Mel | 14495833] 144.058,33] 144.958,39] 14495533] 14595635] 144 958,33] 144 958,33] 14495833] 144.958,33] 14495833] 14495833] 144.958,57
Receita Patrimonial 395833] 395833 395833] 305833] 305833 395833] 395833] 395839] 395833] 305833] 3095835] 3.058,57
ca
Transferências Correntes [261183552/2011,033,32] 2611 63332]2071033 022611 839,32 | 2.611 833,32/2.611 833,32] 2 611,833,32 2611 833, 32]2611833,32]2611633,32]2611.833,48
Deducao das Receitas de Transferencias | -41366867] 41366567] -41365667] 413665,07] 41366667 [413.666,67] 413.666,67] -413666,67] -413.666,67] -413666,67] -41366667] 41360663
Outras Receitas Correntes [io 83335) 1083395] 1089335] 1003335] 1083335] 1083335] 1063535] 1083335] 10 833,35] 1083335] 1083335] 10.833,15
[Receitas de Capital | 25875000[ 25875000] 25575000] 25875000] 255 750,00] 258.750,00] 25875000] 25875000] 25875000] 25875000] 25575000] 258.750,00
Transferências de Capital 258 750.00] 25875000] 25875000] 25875000] 25875000] 25875000] 25875000] 255 750,00] 258 750.00] 258750.00] 258.750,00] 258.750,00
Total 2.616 666,66]2.616, 056,66] 2.616.666,66]2.616.656,00]2 616.668,06 | 2616.065,00]2616668,06] 2616 665.66] 2 615 006,66 |2 616 666,65] 2 615.666,66]2 616.566,74
Despesa Programada 2.616.666 ,64]2.616.666,64] 2.616.606,04]2 616 656,64]2 615.666,64 | 2616 666. caj2 616 666,64] 2.616 056,64] 2.616,656,64]2 616 666,54] 2.616.666,54 |2 616.566,06
[Resutado 0,02] 0,02] 0.02] 0,02 0,02 0,02 002] om -0,22
n + 09 de dezembro de 2020
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA MAURINE PIMENTEL
Prefeito Municipal
Contador
MUNICÍPIO DE.PLANALTO ii EsREsa "S nã e ra iii
Relação de Programação Financeira da Despesa e Cronograma de Desembols 09/12/2020 - Página 1 de 9
Art. 8º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 VALORES EMRS 1,00
Orgão Total Ficha
Fonte Recurso
Aplicação/Convenio
Categoria Economica
Janeiro — Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
1 LEGISLATIVO o ada a 1.089.880,00
1 TESOURO
110/0 GERAL
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.823,33 90.823,33 90.823,33 90.823,33 90.823,33 90.823,33 90.823,33 90.823,33 90.823,33 90.823,33 90.823,33 90.823,37
1 LEGISLATIVO 139.000,00
1 TESOURO
110/0 GERAL
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,37
1 LEGISLATIVO 71.000,00
1 TESOURO
110/0 GERAL
440000 INVESTIMENTOS
5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,67 5.916,63
2 EXECUTIVO 120.000,00
1 TESOURO
100/81 REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE MICO
440000 INVESTIMENTOS
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2 EXECUTIVO 4.281.250,00
1 TESOURO
110/0 GERAL
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
356.770,83 356.770,83 356.770,83 356.770,83 356.770,83 356.770,83 356.770,83 356.770,83 356.770,83 356.770,83 356.770,83 356.770,87
2 EXECUTIVO 3.969.021,00
1 TESOURO
110/0 GERAL
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
330.751,75 330.751,75 330.751,75 330.751,75 330.751,75 330.751,75 330.751,75 330.751,75 330.751,75 330.751,75 330.751,75 330.751,75
v
e
ce MUNICÍPIO DE. PLANALTO =” as E
m eme 2 DA
Relação de Programação Financeira da Despesa e Cronograma de Desembols
Art. 8º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000
09/12/2020 - Página 2 de 9
VALORES EM R$ 1,00
Órgão Total Ficha
Fonte Recurso
Aplicação/Convenio
Categoria Economica
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
2 EXECUTIVO 553.000,00
1 TESOURO
110/0 GERAL
440000 INVESTIMENTOS
46.083,33 46.083,33 4608333 46.083,33 46.083,33 4608333 4608333 4608333 46 08333 4608333 4608333 46.083,37
2 EXECUTIVO 55.000,00
1 TESOURO
110/0 GERAL
460000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,37
2 EXECUTIVO 85.120,00
1 TESOURO
110/0 GERAL
990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
7.093,33 7.093,33 7.093,33 7.093,33 7.093,33 7.093,33 7.093,33 7.093,33 7.093,33 7.093,33 7.093,33 7.093,37
2 EXECUTIVO 2.107.000,00
1 TESOURO
220/0 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/fundos
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,37
2 EXECUTIVO Ê 1.723.200,00
1 TESOURO
220/0 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/fundos
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
143.600,00 143.600,00 143.600,00 143.600,00 143.600,00 143.600,00 14360000 14360000 143.600,00 143.600,00 143.600,00 143.600,00
2 EXECUTIVO 110.000,00
1 TESOURO
220/0 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/fundos
440000 INVESTIMENTOS
9.166,67 9.166,67 9.166,67 9.166,67 9.166,67 9.166,67 9.166,67 9.166,67 9.166,67 9.166,67 9.166,67 9.166,63
E
se MUNICÍPIO-DE-PLANALTO. amas pe a,
Relação de Programação Financeira da Despesa e Cronograma de Desembols
Art. 8º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000
a ERIC A AO
09/12/2020 - Página 3 de 9
VALORES EM R$ 1,00
Órgão
Fonte Recurso
Aplicação/Convenio
Categoria Economica
Total Ficha
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
2 EXECUTIVO 64.750,00
1 TESOURO
230/0 ENSINO MÉDIO-Convênios/entidades/fundos
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.395,83 5.395,83 5.395,83 5.395,83 5.395,83 5.395,83 5.395,83 5.395,83 5.395,83 5.395,83 5.395,83 5.395,87
2 EXECUTIVO 4.030.279,00
1 TESOURO
310/0 SAÚDE-GERAL
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
335.856,58 335.856,58 33585658 335850,58 33585658 33585658 335.856,58 335.856,58 33585658 33585658 33585658 335.856,62
2 EXECUTIVO 2.507.000,00
1 TESOURO
310/0 SAÚDE-GERAL
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
208.916,67 20891667 20891667 20891667 20891667 208.916,67 208.916,67 208.916,67 20891667 208.916,67 20891667 208.916,63
2 EXECUTIVO 80.000,00
1 TESOURO
310/0 SAUDE-GERAL
440000 INVESTIMENTOS
6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,63
2 EXECUTIVO 598.000,00
1 TESOURO
510/0 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
49.833,33 49.833,33 49.833,33 49.833,33 49.833,33 49.833,33 49.833,33 49.833,33 49.833,33 49.833,33 49.833,33 49.833,37
2 EXECUTIVO 1.281.000,00
1 TESOURO
510/0 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
106.750,00 106.750,00 106.750,00 106.750,00
106.750,00 106.750,00 106.750,00 106.750,00 106.750,00 106.750,00 106.750,00
106.750,00
2 MUNICÍPIO .DE PLANALTO.
-2024
Relação de Programação Financeira da Despesa e Cronograma de Desembols
09/12/2020 - Página 4 de 9
Art. 8º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 VALORES EM R$ 1,00
ergão Total Ficha
Fonte Recurso
Aplicação/Convenio
Categoria Economica
Janeiro — Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
2 EXECUTIVO 16.000,00
1 TESOURO
510/0 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
440000 INVESTIMENTOS
1.333,33 1.333,33 1,893.33 1.333,33 1.388,39 1.333,83 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1,333,37
2 EXECUTIVO 500,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100/0 GERAL - Convênios/entidades/fundos
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41,67 41,67 41,67 41,67 41,87 41,87 41,67 41,87 41,67 41,67 41,67 41,63
2 EXECUTIVO 20.500,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100/2 Outras Transferências de Convênio dos Estados
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.708,33 1.708,33 1.708,33 1.708,33 1.708,33 1.708,33 1.708,33 1.708,33 1.708,33 1.708,33 1.708,33 1.708,37
2 EXECUTIVO 1.080.000,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100/2 Outras Transferências de Convênio dos Estados
440000 INVESTIMENTOS
90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
2 EXECUTIVO 800.000,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100/81 REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE MICO
440000 INVESTIMENTOS
66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.066,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,63
2 EXECUTIVO 100.000,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110/0 GERAL
440000 INVESTIMENTOS
8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37
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iremos MUNICIPIO DEL ANÁLIO ei ii a - au : eta it
Relação de Programação Financeira da Despesa e Cronograma de Desembols 09/12/2020 - Página 5 de 9
Art 8º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 VALORES EM RS 1,00
Órgão Total Ficha
Fonte Recurso
Aplicação/Convenio
Categoria Economica
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
2 EXECUTIVO 153.500,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
200/2 Auxilio Transporte Escolar - Estadual
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.791,67 12.791,67 12.791,67 12.791,67 12.791,67 12.791,67 12.791,67 12.791,67 12.791,67 12.791,67 12.791,67 12.791,63
2 EXECUTIVO 100.000,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
200/4 Outros Convenios Secretaria da Educação
440000 INVESTIMENTOS
8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37
2 EXECUTIVO 98.500,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
200/7 MERENDA ESCOLAR ESTADUAL
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.208,33 8.208,33 8.208,33 8.208,33 8.208,33 8.208,33 8.208,33 8.208,33 8.208,33 8.208,33 8.208,33 8.208,37
2 EXECUTIVO 1.793.751,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261/0 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
149.479,25 149.479,25 14947925 14947925 149479,25 149.479,25 149.479,25 149.479,25 149.479,25 149.479,25 14947925 149.479,25
2 EXECUTIVO 702.625,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262/0 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
58.552,08 58.552,08 58.552,08 58.552,08 58.552,08 58.552,08 58.552,08 58.552,08 58.552,08 58.552,08 58.552,08 58.552,12
2 EXECUTIVO 123.624,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262/0 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.302,00 10.302,00 10.302,00 10.302,00 10.302,00 10.302,00 10.302,00 10.302,00 10.302,00 10.302,00 10.302,00 10.302,00 j /
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MUNICÍPIO.DE PLANALTO ea ao já
— 20
Relação de Programação Financeira da Despesa e Cronograma de Desembols
Art. 8º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000
09/12/2020 - Página 6 de 9
VALORES EM R$ 1,00
Órgão
Fonte Recurso
Aplicação/Convenio
Categoria Economica
Total Ficha
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
2 EXECUTIVO 140.000,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262/0 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
440000 INVESTIMENTOS
11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.668,67 11.666,67 11.666,63
2 EXECUTIVO 157.500,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS. “VINCULADOS
300/0 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.125,00 13.125,00 13.125,00 13.125,00 13.125,00 13.125,00 13.125,00 13.125,00 13.125,00 13.125,00 13.125,00 13.125,00
2 EXECUTIVO 50.000,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300/0 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
440000 INVESTIMENTOS
4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.165,57 4.166,67 4.165,63
2 EXECUTIVO 66.000,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500/0 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/fundos
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00
2 EXECUTIVO 300.500,00
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500/0 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/fundos
440000 INVESTIMENTOS
25.041,67 25.041,67 25.041,67 25.041,67 25.041,67 25.041,67 25.041,67 25.041,67 25.041,67 25.041,67 25.041,67 25.041,63
2 EXECUTIVO 500,00
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100/0 GERAL - Convênios/entidades/fundos
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41,67 41,67 41,67 41,67 41,67 41,67 41,67 41,67 41,67 41,67 41,67 41,63
/
2 MUNICÍPIO DE PLANALTO
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Relação de Programação Financeira da Despesa e Cronograma de Desembols 09/12/2020 - Página 7 de 9
Art. 8º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 VALORES EM R$ 1,00
Orgão Total Ficha
Fonte Recurso
Aplicação/Convenio
Categoria Economica
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
2 EXECUTIVO ii É 325.000,00
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100/4 Demais Transferencias de Convenios da Uniao
440000 INVESTIMENTOS
27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27 083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,37
2 EXECUTIVO 74.500,00
S TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100/18 Projeto SENAR
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.208,33 6.208,33 6.208,33 6.208,33 6.208,33 6.208,33 6.208,33 6.208,33 6.208,33 6.208,33 6.208,33 6.208,37
2 EXECUTIVO 490.000,00
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200/0 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.833,33 40.833,33 40.833,33 40.833,33 40.833,33 40.833,33 40.833,33 40.833,33 40.833,33 40.833,33 40.833,33 40.833,37
2 EXECUTIVO 9.500,00
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200/1 Transferencias do Salario Educacao
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
791,67 791,67 791,67 791,67 791,67 791,67 791,67 791,67 791,67 791,67 791,67 791,63
2 EXECUTIVO 250.000,00
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200/3 Convenio com o Ministerio da Educação
440000 INVESTIMENTOS
20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,37
2 EXECUTIVO 19.000,00
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220/2 Transf Direta FNDE ref PNATE - Ens Fundamental
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,37
e MUNICÍPIO DE.PLANALTO... . a nn derem e irem ip rs 2 ofereci
Relação de Programação Financeira da Despesa e Cronograma de Desembols 09/12/2020 - Página 8 de 9
Art. 8º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 VALORES EMRS 1.00
Órgão Total Ficha
Fonte Recurso
Aplicação/Convenio
Categoria Economica
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
2 EXECUTIVO E ate: 542.500,00
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300/0 SAUDE-Convênios/entidades/fundos
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.208,33 45.208,33 45.208,33 45.208,33 45.208,33 4520833 45.208,33 45.208,33 45.208,33 45.208,33 45.208,33 45.208,37
2 EXECUTIVO 418.500,00
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300/0 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.875,00 3487500 3487500 34.875,00 34.875,00 3487500 3487500 3487500 3487500 3487500 3487500 34.875,00
2 EXECUTIVO 54.000,00
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300/0 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
440000 INVESTIMENTOS
4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00
2 EXECUTIVO 70.500,00
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300/6 Vigilancia em Saude - Vigilancia Sanitaria
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.875,00 5.875,00 5.875,00 5.875,00
5.875,00 5.875,00 5.875,00 5.875,00 5.875,00 5.875,00 5.875,00 5.875,00
2 EXECUTIVO 7.000,00
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300/6 ncia em Saude - Vigilancia Sanitaria
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,37
2 EXECUTIVO 260.000,00
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300/12 Teto Municipal Media e Alta Complexidade
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.666,67 21.666,67 21.666,67 21.666,67 21.668,67 21.666,67 21.666,67 21.666,67 21.666,67 21.666,67 21.666,67 21.666,63
co MUNICÍPIO DE PLANALTO
Relação de Programação Financeira da Despesa e Cronograma de Desembols
Art 8º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000
2024
09/12/2020 - Página 9 de 9
VALORES EM RS 1,00
Órgão
Fonte Recurso
Aplicação/Convenio
Categoria Economica
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio
Junho
Julho Agosto
Setembro Outubro
Total Ficha
Novembro Dezembro
2 EXECUTIVO
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300/12 Teto Municipal Media e Alta Complexidade
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.250,00 4.250,00 4.250,00
4.250,00 4.250,00
4.250,00
4.250,00 4.250,00
4.250,00 4.250,00
51.000,00
4.250,00 4.250,00
2 EXECUTIVO
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300/20 Transf Recursos SUS - ASSIST FARMACEUTICA
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.750,00 3.750,00 3.750,00
3.750,00 3.750,00
3.750,00
3.750,00 3.750,00
3.750,00 3.750,00
45.000,00
3.750,00 3.750,00
2 EXECUTIVO
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500/0 ASSISTÊNCIA SOCIAL -Convênios/entidades/fundos
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.791,67 13.791,67 13.791,67 13.791,67 13.791,67
13.791,67
13.791,67 13.791,67
13.791,67 13.791,67
165.500,00
13.791,67 13.791,63
2 EXECUTIVO
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500/0 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convê ios/entidades/fundos
440000 INVESTIMENTOS
4.166,67 4.166,67 4.166,67
4.166,67 4.166,67
4.166,67
4.166,67 4.166,67
4.166,67 4.166,67
50.000,00
4.166,67 4.166,63
2.616.666,64 2.616.666,64 2.616.666,64 2.616.666,64 2.616.666,64 2.616.666,64
Ademar Atbio de Oliveira
Prefeito Municipal
Mauriney Jósé Pimen
2.616.666,64 2.616.666,64 2.616.666,64 2.616.666,64 2.616.666,64 2.616.666,96
Total Despesa: 31.400.000,00
tel
Técnico em Contabilidade
CRC-SP Nº 1SP-245.2680.0