norma nº 26/2020

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de:
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 26 de 07 de maio de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 244.332,11,
de acordo com a lei 046 de 21/11/2019 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 244.332,11
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
28 8 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 55:811;51
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
34 3 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 15.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
46 6 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 14.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
66 0 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 0,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
78 3 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 6.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
99 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 20.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP) 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 26 de 07 de maio de 2020
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
102 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 50.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
110 6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 43.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
503 4 103030122016 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.220,60
10 Saúde
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTIC
012 SAUDE PARA TODOS
2 016 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACE
5 —TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
504 7 103030122016 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI 21.200,00
10 Saúde
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTIC
012 SAUDE PARA TODOS
2 016 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
133 9 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 5.600,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E |
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 244.332,11
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS .
48 2 175120041040 AQUISIÇÃO TERRENO PARA ATERRO SANITÁRIO -82.811,51
17 Saneamento
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 040 AQUISIÇÃO TERRENO PARA ATERRO S