norma nº 65/2020

k
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 1 de 13
Exercício: 2020
DECRETO Nº 65 de 01 de dezembro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:-
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 863.914,42,
de acordo com a lei 46 de 21/11/2019 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR
863.914,42
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
14 9
20 4
21 7
041220032003
04
122
003
2 003
1
319013 00
041220032023
04
122
003
2 023
1
319011 00
041220032023
04
122
003
2 023
RE
319013 00
041220032023
04
122
003
2 023
il
339030 00
041220032023
04
122
003
2 023
o
339036 00
041220032023
04
122
003
2 023
1
339039 00
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
14.876,74
47.966,09
7.406,00
22.920,00
11.696,61
0,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 13
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 65 de 01 de dezembro de 2020
29 1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 22.902,49
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
31 4 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 11.064,04
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
34 3 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 0,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
| 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
neo - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
4 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 0,00
15 Urbanismo
| 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
| 2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
| 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
43 7 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL 25.828,64
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
| 1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
453 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL 52.500,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
505 0 154510042005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 0,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
508 9 154510041043 OBRAS E INSTALAÇÕES 108.309,05
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Página: 3 de 13
Exercício: 2020
511 5
513 1
DECRETO Nº 65 de 01 de dezembro de 2020
1 043
5;
449051 00
154510042005
15
451
004
2 005
z
449052 00
154510042005
15
451
004
2 005
À,
449052 00
REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MICO
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
Aquisição de Pá-Carregadeira
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ENTULHOS
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
51
8
267820052006
26
782
005
2 006
Á;
339030 00
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
Transporte
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
53 '9
631
123610062007
12
361
006
2 007
ai
339030 00
123610062007
12
361
006
2 007
1
339039 00
123610062007
12
361
006
2 007
1
449052 00
123610062007
12
361
006
2 007
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
40.000,00
9.500,00
0,00
0,00
0,00
23.694,00
42.500,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 4 de 13
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
| DECRETO Nº 65 de 01 de dezembro de 2020
| S TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
| 449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
= 2 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% 27.448,86
| 12 Educação
| 361 ENSINO FUNDAMENTAL
| 007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
| 2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
| 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Za 5 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% 14.283,21
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
| 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
79 6 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 4.019,09
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|
|
|
so 6 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 150,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
83 5 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 0,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
84 8 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 0,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
77 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA 0,00
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
02080
9
92
02090
9
101
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 5 de 13
Exercício: 2020
DECRETO Nº 65 de 01 de dezembro de 2020
1
339030 00
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
- EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
6 278120112013
27
812
oii
2 Dis
1
319013 00
“> 278120112013
ELA
812
011
2 013
i
339030 00
- EXECUTIVO / FUNDO
8 103010122014
10
301
012
2 oi4
i
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
5
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
319013 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
319094 00
103010122014
10
301
012
2 014
sh
339030 00
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
192.870,12
800,00
34.619,33
6.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 6 de 13
Exercicio; 2020
102
a
107
112
124
122
DECRETO Nº 65 de 01 de dezembro de 2020
El 103010122014
10
301
012
2 Q14
g
339030 00
4 103010122014
10
301
012
2 o14
4;
339036 00
(o) 103010122014
10
301
012
2 014
1
339039 00
2 103010122014
10
301
012
2 014
1
449052 00
6 103040122017
10
304
0i2
2 017
5
319011 00
9 103040122017
10
304
012
2 017
ib
319013 00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
Saúde
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
Saúde
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
125
126
8 206050132018
20
605
013
2 018
E
319011 00
1 206050132018
20
605
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
ABASTECIMENTO
0,00
2.505,84
7.800,00
0,00
17.150,19
7.199,58
6.338,57
0,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Página: 7 de 13
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2020
133
021100
141
142
144
146
148
013
2 018
1
319013 00
3 206050132018
20
605
013
2 018
ph
339036 00
9 206050132018
20
605
013
2 018
E
339039 00
- EXECUTIVO / FUNDO
o 082440142019
og
244
o14
2 019
1
319011 00
3 082440142019
os
244
014
2 019
E
319013 00
9 082440142019
os
244
014
2 019
EE
339030 00
5 082440142019
os
244
014
2 019
1
339032 00
1 082440142019
08
244
014
2 019
â
339039 00
DECRETO Nº 65 de 01 de dezembro de 2020
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E Y
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E N
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0,00
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUÁRIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.000,00
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
19.445,29
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.561,47
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 34.000,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
14.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Página: 8 de 13
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2020
151 7
516 0
DECRETO Nº 65 de 01 de dezembro de 2020
082440142019
og
244
014
2 019
5
339039 00
082440142019
os
244
014
2 019
1
339048 00
082440142019
08
244
014
2 019
5
339030 00
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
334,21
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
0,00
4.725,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
POR ANULAÇÃO
Operações discriminadas abaixo;
863.914,42
02010
15 2
16 5
18 1
19 4
041220032003
04
122
003
2 003
A
339030 00
041220032003
04
122
003
2 003
E
339033 00
041220032003
04
122
003
2 003
1
339039 00
041220032003
04
122
003
- EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
-4.400,82
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
TESOURO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
=9:959,69
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-12.052,50
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
-4,741,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Paginas Sde-iêi
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 65 de 01 de dezembro de 2020
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
233 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -7.910,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
28 9 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -20.000,00
04 Adminstração
| 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
| 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
27 5 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 0,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
34 3 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 0,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
411 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -22.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
42 4 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL -20.778,80
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
47 9 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -11.343,44
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página; dorde ds,
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 65 de 01 de dezembro de 2020
154510041044 CONSTRUÇÃO DE PRAINHA MUNICIPAL -108.309,05
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
| 004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
| 1 044 CONSTRUÇÃO DE PRAIA
1 TESOURO
449051 00 CONSTRUÇÃO DE PRAINHA MUNICIPAL
512 8 154510042005 -41.537,26
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449051 00 OBRAS DE RECAPE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
|
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
ag 5 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS -14.534,46
26 Transporte
| 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
| 005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
| 2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
|
|
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50 5 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS -13.446,59
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
| 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
53 4 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 0,00
| 12 Educação
| 361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
| 1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
54 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 0,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
59 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -57.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
| 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
|
62 8 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -1.082,00 |
12 Educação
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Página: 11 de 13
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2020
361
006
2 007
dt
| 339036 00
123610062007
12
361
006
| 2 007
| )
339039 00
123610062007
12
361
| 006
2 007
pa
| 449052 00
123610072008
12
| 361
| 007
| 2 008
| 2
| 319013 00
725
123610072009
12
361
007
2 009
2
319011 00
123610072009
12
361
007
2 009
| A
339030 00
123610072009
12
361
007
2 009
2
| 339039 00
|
02060
81 9 123060082010
DECRETO Nº 65 de 01 de dezembro de 2020
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-18.720,00
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-8.500,00
- EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0,00
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
-96.207,81
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
-20.506,19
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% -43.087,04
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -81.497,44
| 12 Educação k
| 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 12 de 13
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2020
DECRETO Nº 65 de 01 de dezembro de 2020
2 010
d
339030 00
83 5 123060082010
12
306
008
2 010
o;
339030 00
s4 8 123060082010
12
306
008
2 010
1
339039 00
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -40.473,26
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -11.669,34
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
89 3 133920102012
13
asa
010
2 012
1
339039 00
ATIVIDADES DA CULTURA -66.019,33
Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
92 9 278120112013
| 27
| 812
| 011
2 013
1
339030 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
95 8 103010122014
10
301
012
2 014
1
319011 00
10
301
012
| 2 014
| 1
| 339014 00
100 9 103010122014
|
|
108 8 103010122014
10
301
012
2 014
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER -12.999,12
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -18.765,33
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -7.670,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -5.600,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS IR
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA IR
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Página: 13 de 13
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2020
DECRETO Nº 65 de 01 de dezembro de 2020
| E
339030 00
143 6 082440142019
os
244
o14
2 019
À
339030 00
145 2 082440142019
08
244
014
2 019
5
339030 00
149 4 082440142019
os
244
014
2 019
E
339039 00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
-20.500,00
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
-53.078,95
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-9.525,00
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 01 de dezembro de 2020
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Em conformidade com o Ato da Mesa nº 10-2020, de 14 de dezembro de 2020.
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
Ademar Adriano de Oliveira
Prefeito Municipal