norma nº 2/2021

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 2
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2021
DECRETO Nº 2 de 19 de janeiro de 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 62.725,80, de
acordo com a lei 037 de 29/10/2020 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 62.725,80
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
15 2 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 15.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
501 8 123610062007 25.725,80
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
103 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 12.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
116 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 10.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO o O 62.725,80
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
36 9 999990039001 RESERVA DE CONTINGENCIA -15.000,00
99 Reserva de Contingencia
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
9 001 RESERVA DE CONTINGENCIA
a,
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 2
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2021
DECRETO Nº 2 de 19 de janeiro de 2021
1 TESOURO
999999 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
65 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -25.725,80
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
115 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -22.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 19 de janeiro de 2021
Pd
Olimpio Sevefino Da ou
oLímpro REVERANS BAR va
Prefeito Munidái
Em conformidade com o Ato da Mesa nº 10-2020, de 14 de dezembro de 2020.
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.