norma nº 49/2021

pm conforrrUdáde corriuAto da Mesa n 10-2020, de 14 de dezembro de 2020.
tejjjaeréíó foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
PLANALTO, SP, 27 de julho de 2021
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
MUNICÍPIO DE PLANALTOPá9ina: 1 de 1
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 49 de 27 de julho de 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicionalESPECIAL e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 400.000,00,
de acordo com a lei 046 de 27/07/2021 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO ESPECIAL400.000,00
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
505 0154510041045400.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1 045 AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA