norma nº 17/2021

MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: Ide 6
t
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25,Exercício: 2021
DECRETO N 17 de 03 de março de 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.251.210,56,
de acordo com a lei 037 de 29/10/2020 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR1.251.210,56
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
45 3154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI100.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
47 9154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI185.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
657123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL50.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
660123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL73.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
163 0123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL5.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
94 5278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER10.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011 ESPORTE E SAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
MUNICÍPIO DE PLANALTOpá^ina: 2 de 6
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
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DECRETO N 17 de 03 de março de 2021
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
99 0103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA80.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103 8103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA0,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
105 4103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA60.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
107 0103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA50.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
109 6 103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA60.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339036 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
116 4103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA17.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
124 5103030122016ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA2.000,00
10Saúde
303SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTIC
012SAÚDE PARA TODOS
2 016ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACI
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339036 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
127 4103040122017 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE /60.000,00
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO1.251.210,56
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
36 9999990039001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA^-20.120,00
99 Reserva de Contingência
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9ina: 3 de 6
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO No 17 de 03 de março de 2021
10Saúde
304VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012SAÚDE PARA TODOS
2 017ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
165 6103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA52.210,56
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
021000 - EXECUTIVO /AGRICULTURA
133 9206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL10.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
153 3082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL300.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
158 8082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL100.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339048 00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
160 1082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL37.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICÍPIO DE PLANALTOpágina: 4 de 6
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO No 17 de 03 de março de 2021
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
9 001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 TESOURO
999999 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
43 7154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-20.880,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
49 5154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-41.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
449052 00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
65 7123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL0,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
712123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-80.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
725123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-150.000,00
12Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020700 - EXECUTIVO /CULTURA
91 6133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA-90.000,00
13Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
93 2133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA-250.000,00
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃ
-299.000,00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
147 8082440141027 GERAR INTEGRAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA NA 3a 1
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
1 027 GERAR INTEGRAÇÃO E QUALIDADE DE
-30.000,00
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
131 3206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
-80.210,56
-30.000,00
-50.000,00
-50.000,00
-60.000,00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
111 9103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1177103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1180103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
120 3103020122015ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10Saúde
302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012SAÚDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
126 1103040122017ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10Saúde
304VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012SAÚDE PARA TODOS
2 017ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1TESOURO
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DECRETO N 17 de 03 de março de 2021
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Exercício: 2021
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 5 de 6
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Em conforrrmJade com o Ato da Mesa n 10-2020, de 14 de dezembro de 2020.
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
PLANALTO, SP, 03 de março de 2021
Artigo 3:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
DECRETO No 17 de 03 de março de 2021
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Exercício: 2021
m Página: 6 de 6
unicípio de planalto
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25