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norma nº 54/2021

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 54 / 2021
Date 2021-08-09
EmentaConvoca a realização da 5ª Conferência Municipal da Saúde de Planalto, constitui a Comissão Organizadora da referida e dá providências correlatas.
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Art. 2o - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo
Gestor Municipal de Saúde, que poderá designar um Coordenador.
•COVID-19 Enfrentamento com Qualidade;
•Humanização das Equipes;
•Direito ao Atendimento com Humanização;
•SUS qualidade, Estratégias eAções.
DECRETA:
AriT- Fica convocada a 5* Conferência Municipal de Saúde
do Município de Planalto., a realizar-se no dia 17 de setembro de 2021,
das 8h30 às 12h, na sede do Clube da Terceira Idade de Planalto,
localizado a Avenida Carlos Gomes nQ?74, Bairro Centro, neste
Município, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema:
"LUTA E DEFESA DO SUS, QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE
NELE ATUAM " e os eixos:
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, no uso
de suas atribuiçõeslegais,
"Convoca a realização da 5" Conferência Municipal de Saúde de Planalto,
constitui a Comissão Organizadora da referida e dá providências
correlatas."
DECRETO N" 054/2021 DE0? DE AGOSTO 2021.
GOVERNO MUNICIPAL 22021-202: 4
PLANALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
ROSÂNGELA CHAVES
Publicado por afixação em mural púb^co, de acordo com a Lei n 031/93,
de 31 de agosto de 1993.
OLÍMPIO SEVERIN^B^5ILVA
PREFElTOJ^^JNfClPAL
Art. 3 - 0 regimento interno da Conferência Municipal de
Saúde será apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde e aprovado pelo
pleno da referida Conferência.
Art. 4a - Fica constituída a Comissão Organizadora de âmbito
municipal,sendo:
25% Trabalhadores de Saúde:
Nome: Sandra Moreira ChavesLopes
25% Gestor:
Nome: Rosângela Chaves
50% Usuários:
Nome: Silvia Maria ZacariasToloy
Nome: SofiaCarfane
Art. 5o - A Comissão Organizadora se responsabilizará por
todas as atividades de execução da Conferência.
Art. 6a - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura do Município de Plar^atfo, Paço ^unicipal "Gelsomino Toloy",
aos 09 de agosto de 2021.
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GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25

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