norma nº 42/2021

MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: Ide 3
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP -CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 42 de OI de julho de 2021
Abreno orçamento vigente créditoadicionalSUPLEMENTARe da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo 1:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 216.000,00,
de acordo com a lei 037 de 29/10/2020 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR216.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
31 4041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA10.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020500 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
77 0123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%15.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103 8103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA42.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1119 103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA10.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1122103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA95.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
116 4103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA6.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
118 0103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA22.450,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO216.000,00
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
24 6041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-10.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
50 5154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-163.450,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
449061 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100 9103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-42.550,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
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AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 42 de 01 de julho de 2021
012SAÚDE PARA TODOS
2 014
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FEDERAIS-VIN
(
CULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021000 - EXECUTIVO /AGRICULTURA
139 7206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL15.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E V
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
142 3206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL550,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Em conforn^dade com o Ato da Mesa n 10-2020, de 14 de dezembro de 2020.
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
PLANALTO, SP, 01 de julho de 2021
DECRETO N 42 de 01 dejulho de 2021
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Exercício: 2021
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