norma nº 47/2020

MUNICÍPIO DE PLANALTO Ei ds
5 AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2020
DECRETO Nº 47 de 09 de setembro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 403.499,85,
de acordo com a lei 046 de 21/11/2019 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR
403.499,85
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
x 7 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 5.400,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
38 5 154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S 1.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
45 3 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 10.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
508 9 154510041043 132.599,85
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 043 REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MICO
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
51 8 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 5.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
80 6 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 12.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
q antalas,
rea
MUNICÍPIO
DE PLANALTO Página: 2 de 5
$ AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2020
DECRETO Nº 47 de 09 de setembro de 2020
2 010
1
319013 00
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
gi,
020900 -
95
102
103
105
112
021100 -
144
(o) 278120112013
27
812
o11
2 0da
1
319013 00
EXECUTIVO / FUNDO
8 103010122014
10
301
012
2 014
1
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
Ei
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
7)
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
A
339036 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
449052 00
EXECUTIVO / FUNDO
9 082440142019
os
244
o14
2 019
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
14.500,00
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
51.000,00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
45.000,00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 56.000,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
10.000,00
MUNICÍPIO
DE PLANALTO Página: 3 de 5
> AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercicio: 2020
DECRETO Nº 47 de 09 de setembro de 2020
2
339030 00
146 5
082440142019
08
244
014
2 019
1
339032 00
506 3 082440142019
08
244
014
2 019
5
339032 00
Artigo 2º:-
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
30.000,00
20.000,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
403.499,85
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
23 3 041220032023
04
122
003
2 023
1
339014 00
7 o 041220032023
04
122
003
2 023
1
339039 00
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
-5.400,00
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-1.000,00
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
38 5 154510041030
45
451
004
1 030
E]
449051 00
43 7 154510042005
15
asi
004
2 005
1
339030 00
48 2 175120041040
RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S -132.599,85
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL -15.000,00
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
AQUISIÇÃO TERRENO PARA ATERRO SANITÁRIO -51.000,00
paty,
Ep
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Via AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
DECRETO Nº 47 de 09 de setembro de 2020
17
s12
004
1 040
i
449061 00
Saneamento
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
AQUISIÇÃO TERRENO PARA ATERRO S
TESOURO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
68 6 123610062007
12
361
006
2 007
1
449052 00
69 9 123610062007
12
361
006
2 007
2
449052 00
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
Página: 4 de 5
Exercício: 2020
-40.000,00
-91.500,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
81 9 123060082010
12
306
008
2 010
a
339030 00
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
s2 9 278120112013
27
812
011
2 013
1
339030 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
99 O 103010122014
10
301
012
2 014
1
335043 00
101 2 103010122014
10
301
012
2 014
1
339030 00
116 4 103020122015
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITARIO
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
-12.000,00
-5.000,00
-20.000,00
-2.000,00
-8.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Peres
Vie AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercicio: 2020
DECRETO Nº 47 de 09 de setembro de 2020
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
143 6 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -10.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
146 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 0,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
147 8 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -10.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 09 de setembro de 2020
ADEMAR ADRL E OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume
Ademar Adriano de Oliveira
Prefeito Municipal