norma nº 46/2021

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2021
DECRETO Nº 46 de 14 de julho de 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 478.187,04,
de acordo com a lei 037 de 29/10/2020 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 478.187,04
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
a 7 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 3.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
503 4 041220032023 11.100,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
62 8 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 4.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
163 0 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 5.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
106 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 65.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
1119 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 65.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 65.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
9
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 2 de 4
Exercício: 2021
DECRETO Nº 46 de 14 de julho de 2021
012
2 014
5
339039 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
449052 00
103010122014
10
301
012
2 014
5
449052 00
103040122017
10
304
012
2 017
5
339039 00
103010122014
10
301
012
2 014
5
335043 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
151 7 082440142019
08
244
014
2 019
2
339030 00
082440142019
08
244
014
2 019
5
339030 00
082440142019
08
244
014
2 019
1
339048 00
116 4
118 O
130 0
165 6
152 0
158 8
Artigo 2º:-
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
Saúde
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Operações discriminadas abaixo;
129.000,00
10.000,00
1.280,00
34.807,04
30.000,00
40.000,00
15.000,00
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Vá
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DECRETO Nº 46 de 14 de julho de 2021
POR REMANEJAMENTO 478.187,04
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
16 5 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -3.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
24 6 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -11.100,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
58 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -9.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
100 9 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -214.807,04
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -50.003,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
107 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -78.997,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
127 4 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE -1.280,00
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 O0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
128 7 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE -25.000,00
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 4 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2021
DECRETO Nº 46 de 14 de julho de 2021
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
150 4 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -70.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
162 7 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -15.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
/ PLANALTO, SP, 14 de julho de 2021
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA
Prefeito. Muntcipal 7
Em conformidade cóm o Ato da Mesa nº 10-2020, de 14 de dezembro de 2020.
Este decreto foi régistrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.