norma nº 65/2021

Art. Io. - Fica transferido o feriado do dia do Servidor
Público (dia 28 de outubro, quinta-feira) para o dia 2? de outubro
(sexta-feira), e fica Decretado ponto facultativo em todas as
repartições públicas do Município de Planalto-SP, na esfera de
DECRETA
CONSIDERANDO o feriado no dia 28 de outubro (quinta-feira)
em que se comemora o Dia do Servidor Público e dia 02 de
novembro o dia de Finados(terça-feira);
CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo Municipal
baixar normas que regulamentem as atividades dosServidores do
Município, propiciando condições de descanso e lazer.
•Transfere o feriado do dia 28 para o dia 2? de outubro e dá ponto
facultativo no dia 01 de novembro e dá outras providências que
especifica*.
OLÍMPIO SEYERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto,
Comarca de Buritama, usando das atribuições que lhessão conferidas
porLei,
DECRETO 1^065/2021
DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
ROSÂNGELA CHAVES
Secretária Geral Interna
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a
Lei n 031/93, de 31 de agosto de 1993.
A SILVA
LANALTO, Estado de São
e outubro de 2021.
PREF
Paulo, Paço Muni
PLANALTO
competência do município, no dia 01 de novembro de 2021
(segunda-feira)^ data que não haverá expediente, exceto nas áreas
de atendimentos urgentes.
Ari 2\- 0 disposto neste Decreto não se aplica às
repartições em que, porsua natureza, houver necessidade de
funcionamento ininterrupto.
AriV - Este Decreto entrará em vigor na data da
sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25