norma nº 58/2021

MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9ina: 1 de 3
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP -CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 58 de 01 de setembro de 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 338.000,00,
de acordo com a lei 037 de 29/10/2020 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR338.000,00
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
27 5041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA10.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
34 3041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA70.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
45 3154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI0,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
47 9154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI0,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
98 7278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER12.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011ESPORTE E SAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
106 7103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA5.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 116 4103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA10.000,00
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO338.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
24 6041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-9.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
34 3041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-1.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
449052 00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9ina: 2 de 3
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 58 de 01 de setembro de 2021
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021000 - EXECUTIVO /AGRICULTURA
142 3206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL1.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021100 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
155 9082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL10.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
158 8082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL150.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339048 00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
160 1082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL70.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
449052 00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
037/2020, de 29 de outubro de 2020.
cretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
.
PLANALTO, SP, 01 de setembro de 2021
Artigo 3:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
DECRETO No 58 de 01 de setembro de 2021
42 4154510041043REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MICO-313.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1043REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MICO
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00OBRAS E INSTALAÇÕES
50 5154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI .-15.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
449061 00AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Exercício: 2021
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município de planalto
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25