norma nº 59/2021

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MUNICÍPIO DE PLANALTOPá9ina: 1 <^e 5
•AV CARLOS GOMES, N 971 -CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 59 de 01 de setembro de 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 742.050,00,
de acordo com a lei 037 de 29/10/2020 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR742.050,00
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
27 5041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA30.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31 4041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA4.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
34 3041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA31.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
38 5154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S29.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
45 3154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI170.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
47 9154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI35.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
49 5154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI205.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 2 de 5
>AV CARLOS GOMES, N 971 -CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 59 de 01 de setembro de 2021
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
615123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL40.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
628123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL20.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
•006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
67 3123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL5.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
987278120112013ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER4.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011ESPORTE E SAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
990103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA13.050,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
106 7103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA1.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
111 9103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA129.000,00
10 Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120 3103020122015ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE10.000,00
10Saúde
302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012SAÚDE PARA TODOS
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO742.050,00
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
16 5041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA-30.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
19 4041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA-35.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
41 1154510041043 REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MICO-93.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
MUNICÍPIO DE PLANALTOPá9ina: 3 de 5
•AV CARLOS GOMES, N 971 -CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 59 de 01 de setembro de 2021
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
139 7206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL1.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
150 4082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL5.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
158 8082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL5.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339048 00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
167 2082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL5.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
l/
MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9ina 4 de 5
•AV CARLOS GOMES, N 971 -CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 59 de OI de setembro de 2021
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1043 REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MICO
1TESOURO
449051 00OBRAS E INSTALAÇÕES
48 2154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-37.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
50 5154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-309.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
449061 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
60 2123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-65.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
96 1278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER-4.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011ESPORTEESAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
116 4103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-137.550,00
10 Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1229103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-2.500,00
10 Saúde
302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012 SAÚDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
5. TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1232103030122016 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-13.000,00
10 Saúde
303SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTIC
012 SAÚDE PARA TODOS
2 016 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACE
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
133 9206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL-1.000,00
20 Agricultura
Em conformidade com a Lei orçamentria n 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
PLANALTO, SP, 01 de setembro de 2021
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 5 de 5
'AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 59 de OI de setembro de 2021
605 ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
1452082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLE-5.000,00
08Assistência Social
243ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 020ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
1465082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLE-1.000,00
08 Assistência Social
243ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150 4082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-4.000,00
08 Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
152 0082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-5.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00MATERIAL DE CONSUMO