norma nº 53/2021

150.000,00
53420052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
1TESOURO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
65710062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIP/>
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNIC
1 TESOURO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS
100.000,00
020300 - EXECUTIVO /TRANSPORTES MUNICIPAIS
35.000,00
10042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNIC 30.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1TESOURO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
10042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNIC
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1 TESOURO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
47
45
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
20032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E16.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS
1 TESOURO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27
2.054.000,00
CREDITO SUPLEMENTAR
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Lei n 053, de 30 de setembro de 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuiçõeslegais que são conferidas por lei.
Faço Saber que a Câmara Municipal de Planalto, autorizou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei.
Artigo Io Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valorde R$2.054.000,00 (dois milhões
e cinqüenta e quatro mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária;
<•(.(• í ._!..,;<
PLANALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado deSão Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
'60-OOOfcPlanalto-S.
300.000,00
120.000,00
120.000,00
300.000,00
280.000,00
10122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
10122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
10122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
111
107
106
101
100
99
95
12.000,00
46.000,00
20112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZEI
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011
2
ESP
0
ORTE E SAÚDE
13 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
1TESOURO 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
820112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZEI
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011
2
ES
0
PORTE E SAÚDE
13 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
1 TESOURO
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
94
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
município de planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
.. ,
-45.000,00 20032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDI
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
3
200
14
2.054.000,00
POR ANULAÇÃO
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
136
Artigo 2o O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das Operações
discriminadas abaixo;
40142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCI200.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
1TESOURO 33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
40142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSISTSOCI25.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
1TESOURO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCI170.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
1 TESOURO 33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
158
155
153
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
112210122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA30.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado deSão Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
10041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIA-499.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAISCAD1FTA<-
1030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E SARJETAS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
10041030RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIA-115.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAISCAD1FXAC
1030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E SARJETAS
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
44905100 OBRAS EINSTALAÇÕES
10041031IMPLANTAÇÃO GALERIAS PLUVIAIS-379.UUU,UU
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1031 IMPLANTAÇÃO GALERIAS PLUVIAIS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
10041043 REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MICO-27.000,0ü
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1043 REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MIGO
1 TESOURO
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
10041043 REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MICO487.000,00
42
41
39 8
38
37
23
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
1 TESOURO
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
120032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDI
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMI^ATIVIDADES D0 GAB D0 PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
339039 TESU00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
320032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇAO E-15.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMIN ^ ATIVIDADES DQ SETQR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS
1 TESOURO
33901400 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
-30.000,00
18
GOVERN
m
O MUNICIPAL 2021-2024
s
10 MUNICIPAL 2021-201
PLANALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001 -25
10062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIP/"
70
-10.000,00
54
-7.000,00
-4.000,00
20052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
1TESOURO 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2006 ATIVIDADES DOSTRANSPORTES MUNICIPAIS
1TESOURO
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
1 TESOURO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
52
51 8
020300 - EXECUTIVO /TRANSPORTES MUNICIPAIS
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1043 REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MICO
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
10042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNIC-20.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1TESOURO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNIC-20.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1TESOURO
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNIC-35.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1 TESOURO
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
49
44
43
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PL<UM
A
&nr\J
Ncur*
A
\jau CM
L
Áxf
Txul
O
MUNICÍPIO DE PLANALTO
EstadodeSão Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
-8.000,00
-1.000,00
-8.000,00
20102012 ATIVIDADES DA CULTURA
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
2012 ATIVIDADES DA CULTURA
1TESOURO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
20102012 ATIVIDADES DA CULTURA
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
2012 ATIVIDADES DA CULTURA
1TESOURO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20102012 ATIVIDADES DA CULTURA
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
2012 ATIVIDADES DA CULTURA
1 TESOURO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
93
92
91
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1 TESOURO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
020700 - EXECUTIVO /CULTURA
960082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO-90.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1TESOURO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
260082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO-30.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1 TESOURO
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
160082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO-100.000,00
85
82
81
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
1 TESOURO
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
m vigor na data de sua publicação,revogadasas disposições em contrário.
PLANALTO, SP, 30 de setembro de 2021.
-9.500,00
ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETA
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETA
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETA
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETA-14.000,00
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-18.000,00
-13.500,00
-15.000,00
A -9.000,00
TIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETA
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETA
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 MATERIAL DE CONSUMO
50132018
20
605
013
2
2
339030
50132018
20
605
013
2
5
339030
50132018
20
605
013
2
5
339033
50132018
20
605
013
2
5
339036
50132018
20
605
013
2
2
339039
50132018
20
605
013
2
5
339039
141
140
138
136
135
134
021000 - EXECUTIVO /AGRICULTURA
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
municípiode planalto
EstadodeSão Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
P^bli^o por.fl^âo b ,..,..1 pbblip^d. orlo coib .L.M^tíím. d.31 d..goMo d.1999.
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
município de planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25