| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2021 |
| Date | 2021-11-11 |
| Ementa | Autoriza o Executivo Municipal construir banheiros sanitários, mesas e cadeiras no Caidô. |
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Art. Io - Fica o Poder Executivo autorizado a construir banheirossanitários, churrasqueiras, mesas e cadeiras no local denominado Caidô no Município de Macaubal. ^ ' Art. 2o - As despesasresultantes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações consignadas no Orçamento vigente.y OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais; FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Planalto, autorizou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei. LEI N 059/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 ^Autoriza oExecutivo Municipalconstruirbanheiros sanitários, mesase cadeirasno Caido." GOVERNO MUNICIPA^L 2021-202: 4 PLANALTO MUNICÍPIO DE PLANALTO Estado de São Paulo CNPJ: 46.935.763/0001-25 ROSCHAVES SECRRAL INTERNA Publicado por afixação em mur 0 DA SILVA ICIPAL Prefeitura do Município de Planalto - SP, Paço Municipal "Gelsomino Toloy",11 de novembro de 2.021. Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação^ revogadas as disposições em contrário. GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024 PLANALTO MUNICÍPIO DE PLANALTO ^Estado de São Paulo CNPJ: 46.935.763/0001-25