norma nº 66/2021

MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: ide9
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357&30001-25Exercício: 2021
rDECRETO N 66 de 15 de outubro de 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.012.731,97,
de acordo com a lei 037 de 29/10/2020 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR1.012.731,97
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
23 3041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA1.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
27 5041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA100.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
291041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA21.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
301041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA2.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
45 3154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI85.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
47 9154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI115.550,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
49 5154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI4.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 2 de 9
AV CARLOS GOMES, N 971 -CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 66 de 15 de outubro de 2021
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
56 3123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL36.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
60 2123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL70.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
67 3123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL13.200,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
163 0123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL4.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020500 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
738123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%260.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB-60%
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
741123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%65.000,00
12Educação •
361ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319013 00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
77O123610072009ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%5.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
783123610072009ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%20.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 3 de 9
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001^25Exercício: 2021
DECRETO N 66 de 15 de outubro de 2021
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020600 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
83 5123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO7.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
85 1123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO53.000,00
•3
12 Educação
06 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
96 1278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER15.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011 ESPORTEESAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
98 7278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER3.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011ESPORTE E SAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
111 9103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA10.000,00
10 Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120 3103020122015ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE20.000,00
10Saúde
302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012SAÚDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DÁ MEDIA E ALTA COMPLE
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021000 - EXECUTIVO /AGRICULTURA
131 3206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL8.400,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E V
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
021100 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
148 1082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL54.000,00
08 Assistência Social/
Artigo 2:- O crédito aberto naforma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO1.012.731,97
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
136041220032003ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA-3.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1TESOURO
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
149041220032003ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA-1.500,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1TESOURO
319013 00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
152041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA-8.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 4 de 9
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 66 de 15 de outubro de 2021
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
149 4082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL15.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
155 9082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL5.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
160 1082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL10.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
449052 00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
508 9 08244014201910.581,97
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339032 00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 5 de 9
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 66 de 15 de outubro de 2021
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
178041220032003ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA-4.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1TESOURO
339036 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
181041220032003ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA-5.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
,1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
194041220032003ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA-5.720,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1TESOURO
449052 00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
204041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-40.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
22 0041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-4.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
319094 00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
24 6041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-31.280,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
26 2041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-20.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339036 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
301041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA0,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339091 00SENTENÇAS JUDICIAIS
314041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-1.500,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL^
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 6 de 9
AV CARLOS GOMES, N^ 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 66 de 15 de outubro de 2021
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
40 8154510041041 ILUMINAÇÃO DA PRAÇA-100.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1041 ILUMINAÇÃO DA PRAÇA
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS. E INSTALAÇÕES
437154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-35.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
440154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-8.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50 5154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-61.550,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
449061 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
55 0123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-87.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
589123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-13.200,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
592123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-4.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339014 00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
602123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-4.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU/
MUNICÍPIO DE PLANALTOpágina: 7 de 9
AV CARLOS GOMES, N 971 -CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO No 66 de 15 de outubro de 2021
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
64 4123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-15.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
754123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%-180.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
767123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%-40.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319013 00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
796123610072009ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%-95.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
44905100OBRAS E INSTALAÇÕES
806123610072009ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%-35.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
819123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO-60.000,00
' 12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
020800 - EXECUTIVO /DESPORTO E LAZER
94 5278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER-18.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011ESPORTE E SAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020900 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100 9103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-20.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS/
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 8 de 9
AV CARLOS GOMES, N 971 -CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP3 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 66 de 15 de outubro de 2021
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
111 9103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-10.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021000 - EXECUTIVO /AGRICULTURA
132 6206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL-4.400,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
1TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
134 2206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL-1.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
136 8206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL-1.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
138 4206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL-1.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E V
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
141 0206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL-1.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E V
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDOMUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
150 4082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-34.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO 153 3082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-20.581,97
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
Em confaLei orçamentária n 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
Este decado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
DA SILVA
PLANALTO, SP, 15 de outubro de 2021
OLÍMPI
Prefeito
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
DECRETO No 66 de 15 de outubro de 2021
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
1575082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOGIAL-25.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1588082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-15.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339048 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Exercício: 2021
m Página: 9 de 9
unicípio de planalto
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP -CNPJ 469357630001-25