| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-02-09 |
| Ementa | Dispõe sobre a retomada das aulas de forma presenciais na rede municipal de ensino do município de Planalto e dá outras providências |
| native_id | 2422 |
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ART. 1 - A retomada das aulas de forma 100% (cem por cento) presencial na Rede Municipal de Ensino, no Município de Planalto,se dará a partir de 14 de fevereiro de 2022..•-. 2 -A Direção deverá adotartodas asregras e protocolos ' sanitários de higienização previstos. ART. 2-Será obrigatório o uso de máscara durante toda a permanência na escola, com exceção dos momentos de lanche, para alunos, professores e demaisfuncionários. ART. 3 - As Unidades Escolares deverão registrar as OLÍMPIO SERVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, comarca de Buritama, usando das atribuições que lhessão conferidas por Lei, CONSIDERANDO a diminuição de casos de infecção de pelo Coronavírus na municipalidade;' CONSIDERANDO a necessidade de proteção e retomada consciente das aulas; CONSIDERANDO que o índice de vacinação de crianças e adolescentes do Município, na faixa etária de 05 (cinco) a 09 (nove) anos de idade atingiu o percentual de 54% (cinqüenta e quatro por cento) imunizados; DECRETA EMENTA: "Dispõe sobre a retomada das aulas de forma presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de Planalto e dá outras providências". GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024 PLANALTO DECRETO N004/2022 DE 09 FEVEREIRO DE 2022 MUNICÍPIO DE PLANALTO Estado de São Paulo CNPJ: 46.935.763/0001-25 VES SECNTERNA Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei n 031/93, de 31 de agosto de 1993. A SILVA feito Mimicipal OLÍMPIO SEVE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado d^ São Paulo, Paço Municipal "GelsominoToloy", 09 de fevereiro^e 2022. PLANALTO disponível na Secretaria Escolar Digital- SED, mantendo-o consta atualizado conforme o disposto no Decreto Estadual 65.384/2020. ART. A'-Compete ao Diretor da Unidade Escolarrealizar o acompanhamento e monitoramento das atividades, exercidas pelos profissionais da educação da rede municipal.v^ ART. 5" - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \. GOVERNO MUNICIPAL 2021 -2024 . MUNICÍPIO DEPLANALTO Estado de São Paulo CNPJ: 46.935.763/0001-25 "^