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norma nº 4/2022

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-02-09
EmentaDispõe sobre a retomada das aulas de forma presenciais na rede municipal de ensino do município de Planalto e dá outras providências
native_id2422

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ART. 1 - A retomada das aulas de forma 100% (cem por
cento) presencial na Rede Municipal de Ensino, no Município de Planalto,se dará
a partir de 14 de fevereiro de 2022..•-.
2 -A Direção deverá adotartodas asregras e protocolos '
sanitários de higienização previstos.
ART. 2-Será obrigatório o uso de máscara durante toda a
permanência na escola, com exceção dos momentos de lanche, para alunos,
professores e demaisfuncionários.
ART. 3 - As Unidades Escolares deverão registrar as
OLÍMPIO SERVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de
Planalto, comarca de Buritama, usando das atribuições que lhessão conferidas
por Lei,
CONSIDERANDO a diminuição de casos de infecção de pelo
Coronavírus na municipalidade;'
CONSIDERANDO a necessidade de proteção e retomada
consciente das aulas;
CONSIDERANDO que o índice de vacinação de crianças e
adolescentes do Município, na faixa etária de 05 (cinco) a 09 (nove) anos de idade
atingiu o percentual de 54% (cinqüenta e quatro por cento) imunizados;
DECRETA
EMENTA: "Dispõe sobre a retomada das aulas de forma
presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de
Planalto e dá outras providências".
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
DECRETO N004/2022
DE 09 FEVEREIRO DE 2022
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
VES
SECNTERNA
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei n
031/93, de 31 de agosto de 1993.
A SILVA
feito Mimicipal
OLÍMPIO SEVE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado d^ São Paulo, Paço Municipal
"GelsominoToloy", 09 de fevereiro^e 2022.
PLANALTO
disponível na Secretaria Escolar Digital- SED, mantendo-o consta
atualizado conforme o disposto no Decreto Estadual 65.384/2020.
ART. A'-Compete ao Diretor da Unidade Escolarrealizar
o acompanhamento e monitoramento das atividades, exercidas pelos
profissionais da educação da rede municipal.v^
ART. 5" - Este Decreto entrará em vigor na data da sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
\.
GOVERNO MUNICIPAL 2021 -2024 .
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25 "^

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