norma nº 71/2021

MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9ina: 1 de 7
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 71 de 19 de novembro de 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo 1:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 906.280,71,
de acordo com a lei 037 de 29/10/2020 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR906.280,71
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
21 7041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA1.968,56
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
275041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA10.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
288041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA20.765,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO..'
33904600 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
291041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA10.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
31 4041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA5.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
34 3041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA5.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
43 7154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI4.281,86
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
\
J'
MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9ina: 2 de 7
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 71 de 19 de novembro de 2021
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
440154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI2.207,36
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
319013 00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
453154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI25.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
479154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI49.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
482154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI50.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020300 - EXECUTIVO /TRANSPORTES MUNICIPAIS
518267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS8.989,07
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
521267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS1.191,51
26Transporte
782TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
56 3123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL40.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020500 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES
73 8123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%-147.238,27
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL .
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB/
V
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 3 de 7
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP -CNP3 469357630001-2^Exercício: 2021
DECRETO N 71 de 19 de novembro de 2021
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
741123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%3.179,94
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319013 00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
754123610072009ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%6.074,67
12 Educação
,. ; 361 ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
" 2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
020600 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
85 1123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO25.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO•
2 0
00
10
8A
AT
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I
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O
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HA PILOTO
•
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
94 5278120112013ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER2.570,32
27Desporto e Lazer
812DESPORTO COMUNITÁRIO .
011ESPORTE E SAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1 TESOURO ..-
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
99 0103010122014 ATIVIDADES DAATENCAO BÁSICA51.819,56
10 Saúde .•i •
301 ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1009103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA74.775,84
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 ; SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1012103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA70.626,23
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
319013 00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
114 8103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA32.800,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS-•/-..
MUNICÍPIODE PLANALTOPágina: 4 de 7
AV CARLOS GOMES, N 971-CENTRO 7
CEP 15260000 - PLANALTO SP -CI#J 469357630001-25 *Exercício: 2021
DECRETO N 71 de 19 de novembro de 2021
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339046 00AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
119 3103020122015ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE14.304,65
10Saúde
302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012SAÚDE PARA TODOS
2 015ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
127 4103040122017ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE4.315,16
10Saúde
.304 •VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012SAÚDE PARA TODOS
2 017ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
1313206050132018ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL12.425,62
20Agricultura "''•'.
605ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E V
1TESOURO
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1326206050132018ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL2.661,25
20Agricultura
605ABASTECIMENTO
• 013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
1TESOURO
319013 00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1339206050132018ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL5.000,00
20Agricultura
605ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO / FUNDOMUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
143 6082430142020ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLE772,13
08Assistência Social
243ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 020ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
iTESOURO
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1481082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL5.169,94
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1494082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL1.143,77
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1/
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO906.280,71
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
24 6041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-1.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020300 - EXECUTIVO /TRANSPORTES MUNICIPAIS
53 4267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS-150.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNK
1 TESOURO ••••..
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
55 01236.10062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-82.978,62
12 Educação:. -.
361 ENSINO FUNDAMENTAL.,
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA '
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
-1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60 2123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-93.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
65 7123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-107.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 5 de 7
AV CARLOS GOMES, N 971 ^ CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CÍ#J 469357630001-25 ^Exercício: 2021
DECRETO N 71 de 19 de novembro de 2021
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
153 3082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL203.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
155 9082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL10.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
••:•;.,••; .,014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
•>•-,2019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICÍPIO DE PLANALTOpágina: 6 de 7
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO ^^.
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CtÍPJ 46935763(3001-25 ^Exercício: 2021
DECRETO N 71 de 19 de novembro de 2021
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
686123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-25.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339046 00AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
699123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-50.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
' 006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
, 449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
72 5123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-76.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL' •
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
84 8 ^ 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO-25.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1067103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-50.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
1070103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-216.565,00
10Saúde -
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
111 9103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-17.737,09
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 . 0^4ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1.TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO /FUNDOMUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
162 7082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-12.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OLÍMPI
Prefeito
Em confohwidefe com aorçamentária n 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
Este decreto foi registra^o e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
Costume.
PLANALTO, SP, 19 de novembro de 2021
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
. DECRETO N 71 de 19 de novembro de 2021
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Exercício: 2021
Página: 7 de 7
município de planalto
AV CARLOS GOMES, N<> 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP -CNPJ 469357630001-25