norma nº 74/2021

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MUNICÍPIO DE PLANALTOPá^na-1 de 9
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO•' ;
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25~f''! Exercício: 2021
DECRETO N 74 de 01 de dezembro de 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo 1:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 431.727,98,
de acordo com a lei 037 de 29/10/2020 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR431.727,98
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
20 4041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA74.900,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DÉ ADMNISTRA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
24 6041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA4.800,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
27 5041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA10.600,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
. 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
29 1041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA7.400,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
31 4041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA4.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
45 3154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI21.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS .
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
47 9154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI500,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 2 de 9
AV CARLOS GOMES, N 971-CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 74 de 01 de dezembro de 2021
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
550123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL30.450,00
12 Educação -.
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
563123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL67.221,30
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
602123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL5.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
615123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL25.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
657123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL14.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
660123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL30.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70 9123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
85 1123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO77.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS . • . . .
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO431.727,98
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
152041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA-6.700,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
165041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA-3.900,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
MUNICÍPIODE PLANALTOPágina: 3 de 9
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - ÜNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 74 de 01 de dezembro de 2021
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
131 3206050132018ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL1.000,00
20Agricultura
605ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
1TESOURO
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021100 - EXECUTIVO / FUNDOMUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
1559 . 082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL19.000,00
. - • 08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1562082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL1.600,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
158 8 ' 082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL18.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339048 00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
508 9 082440142019.10.256,68
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339032 00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
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MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 4 de 9
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 74 de 01 de dezembro de 2021
1TESOURO
339033 00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
178041220032003ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA-1.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1TESOURO
339036 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
181041220032003ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA-6.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
217041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-3.900,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
319013 00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
220041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-1.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
319094 00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
233041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-2.600,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339014 00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
246041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-16.800,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
259041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-4.300,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339033 00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
262041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-2.200,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339036 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
275041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-21.600,00
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MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 5 de 9
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 459357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 74 de 01 de dezembro de 2021
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
28 8041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-14.800,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339046 00AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
301 041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-1.400,00
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2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
314041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-1.300,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
327041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-500,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
330041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-500,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339093 00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
343041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-3.200,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
166 9041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-10.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
46 6154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-500,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO N 74 de 01 de dezembro de 2021
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
50 5154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-21.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
449061 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
550123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-21.221,30
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A EDUCAÇÃO BÁSI
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2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO ;..-.-:,. :,
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
563123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. -2.600,00
12 Educação
361 Ensino fundamental
006 educando alunos da educação básica
2 007 atividades da educação básica mu
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
576123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-2.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2- 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
589123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-3.850,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
335043 00SUBVENÇÕES SOCIAIS
592123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-200,00
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A EDUCAÇÃO BÁS
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ICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339014 00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
602123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-16.900,00
12Educação••
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU . •
1TESOURO'.
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
615123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-7.800,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
628123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-10.200,00
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 6de9
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - ÇW^ 46935763000Í-25 ^Exercício: 2021
y
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 7 de 9
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO.;;••
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-2S •Exercício: 2021
DECRETO N 74 de 01 de dezembro de 2021
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
631123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-5.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339033 00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
644123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-1.600,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339036 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
657123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-65.600,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
660123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-17,400,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
673123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-11.900,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
686123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-200,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
70 9123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-15.200,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
83 5123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO-17.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 8 de 9
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2021
DECRETO N 74 de 01 de dezembro de 2021
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
84 8123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO-60.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
132 6206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL-1.000,00
1 :'•': 2:0 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
Q13 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
1504082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-24.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
1517082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-16.600,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
153 3082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-8.256,68
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339032 00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
158 8082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL0,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339048 00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
OLÍMPIO SE
Prefeito Munici
Em conformidade com a Le/orçamentária n 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
Este decreto foi registrada e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
PLANALTO, SP, 01 de dezembro de 2021
DECRETO N 74 de 01 de dezembro de 2021
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Exercício: 2021
MUN Página: 9 de 9 ICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO f
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001^25