norma nº 2/2022

MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
y j
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
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DECRETO Nº002/2022
DE 28 JANEIRO DE 2022
EMENTA: “Dispõe sobre a retomada das aulas
presenciais na Rede Municipal de Ensino do
Município de Planalto e dá outras providências”.
OLIMPIO SERVERINO DA SILVA, Prefeito do
Município de Planalto, comarca de Buritama, usando das atribuições
que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o expressivo aumento de casos
de infecção de pelo Coronavirus na municipalidade;
CONSIDERANDO a necessidade de proteção e
retomada consciente das aulas;
DECRETA
“o ART. 1º - A retomada das aulas presencias na Rede
Municipal de Ensino, no Município de Planalto se dará a partir de 2
de fevereiro de 2022.
81º - O ensino presencial na Rede Municipal de
Ensino está suspenso por tempo indeterminado, devendo ser
ministrado de forma remota, por meios virtuais, até que haja
possibilidade de iniciar o modelo híbrido ou presencial.
52º - A Direção deverá adotar todas as regras e
protocolos sanitários de higienização previstos.
83º - É vedado, enquanto perdurar a pandemia de
- Covid-19 a realização de qualquer evento ou atividade na área
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Av. Carlos Gomes, 971 - Centro
CEP: 15260-000 - Planalto-SP
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GOVERNO
Í
PLANALTO
luar ara cuida
interior do estabelecimento -escolar que possam gerar
aglomerações.
| 54º- As aulas presencias serão retomadas -
gradualmente, após avaliação da Comissão de Gerenciamento da
Pandemia Covid-19, instituída pelo Decreto Municipal nº032/2021.
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado de São Paulo,
Paço Municipal “Gelsomino Toloy”, 28 de janeiro de 2022.
OLIMPIO SEVERINO DA SILVA
Municipal
Publicado por afixáção em mural público, de acordo com
a Lei nº 031/93, de 31 de agosto de 1993. -
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