| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2022 |
| Date | 2022-02-15 |
| Ementa | Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Planalto em decorrência do feriado de carnaval e dá outras providências que especifica. |
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MUNICÍPIO DE PLANALTO Estado de São Paulo CNPJ: 46.935.763/0001-25 GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024 Ca inadó e E PLANALTO Query ama DECRETO Nº 005/2022 DE 15 FEVEREIRO DE 2022 EMENTA: “Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Planalto em decorrência do feriado de carnaval e dá outras providências que específica”. OLÍMPIO SERVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, comarca de Buritama, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o feriado nacional derivado do carnaval de 2022; CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo Municipal baixar normas que regulamentem as atividades dos Servidores do Município, propiciando condições descansando - durante as festividades carnavalescas; DECRETA. ARTIGO 1º. Ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Planalto, na esfera de sua competência, no dia 28 de fevereiro de '2022 (segunda-feira), data que não haverá expediente, exceto nas áreas de atendimentos urgentes. ARTIGO 2º. Quanto ao dia 02 de março de 2022 (QUARTA-FEIRA) HAVERÁ EXPEDIENTE NORMAL. Fone: 18 3695.9500 Av. Carlos Gomes, 971 - Centro CEP: 15260-000 - Planalto-SP www.planalto.sp.gov.br - prefeitura(Dplanalto.sp.gov.br MUNICÍPIO DE PLANALTO Estado de São Paulo CNPJ: 46.935.763/0001-25 2 GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024 PLANALTO ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data | da sua publicação, revogadas eventuais disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado de São Paulo, Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei nº 031/93, de 31 de agosto de 1993. ua > Nulo MAYNE BELCHIOR MASCHIO “ Secretária “ad hoc” Fone: 18 3695.9500 Av. Carlos Gomes, 971 - Centro CEP: 15260-000 - Planalto-SP www.planalto.sp.gov.br - prefeitura(Dplanalto.sp.gov.br