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norma nº 5/2022

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-02-15
EmentaDecreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Planalto em decorrência do feriado de carnaval e dá outras providências que especifica.
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MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
Ca inadó e E PLANALTO
Query ama
DECRETO Nº 005/2022
DE 15 FEVEREIRO DE 2022
EMENTA: “Decreta ponto facultativo nos órgãos
públicos do Município de Planalto em decorrência
do feriado de carnaval e dá outras providências
que específica”.
OLÍMPIO SERVERINO DA SILVA, Prefeito do
Município de Planalto, comarca de Buritama, usando das atribuições
que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o feriado nacional derivado do
carnaval de 2022;
CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo
Municipal baixar normas que regulamentem as atividades dos
Servidores do Município, propiciando condições descansando -
durante as festividades carnavalescas;
DECRETA.
ARTIGO 1º. Ponto facultativo em todas as
repartições públicas do Município de Planalto, na esfera de sua
competência, no dia 28 de fevereiro de '2022 (segunda-feira), data
que não haverá expediente, exceto nas áreas de atendimentos
urgentes.
ARTIGO 2º. Quanto ao dia 02 de março de 2022
(QUARTA-FEIRA) HAVERÁ EXPEDIENTE NORMAL.
Fone: 18 3695.9500
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro
CEP: 15260-000 - Planalto-SP
www.planalto.sp.gov.br - prefeitura(Dplanalto.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
2 GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data |
da sua publicação, revogadas eventuais disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado de São Paulo,
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei nº
031/93, de 31 de agosto de 1993.
ua > Nulo
MAYNE BELCHIOR MASCHIO
“ Secretária “ad hoc”
Fone: 18 3695.9500
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro
CEP: 15260-000 - Planalto-SP
www.planalto.sp.gov.br - prefeitura(Dplanalto.sp.gov.br

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