| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2022 |
| Date | 2022-02-17 |
| Ementa | Decreta suspensão das festividades de Carnaval e quaisquer outros eventos que possam acarretar aglomeração de pessoas e dá outras providências específicas. |
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MUNICÍPIO DE PLANALTO Estado de São Paulo CNPJ: 46.935.763/0001-25 1 GOVERNO MUNICIPAL LT ! Query ama cui Zé EN = 2 O> PLANALTO A DECRETO Nº 006/2022 DE 17 FEVEREIRO DE 2022 EMENTA: “Decreta suspensão das festividades de Carnaval e de quaisquer outros eventos que possam acarretar aglomerações de pessoas e dá outras providências específicas”. OLÍMPIO SERVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, comarca de Buritama, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o expressivo aumento de casos de infecção pelo Coronavirus na municipalidade; CONSIDERANDO que eventos que promovam grandes aglomerações são trazidos como uma das prnéihai causas de propagação do Coronavirus; CONSIDERANDO o índice de vacinação no Município; DECRETA ê ARTIGO 1º. Ficam suspensas as festividades de Carnaval, bem como quaisquer outros eventos que possam acarretar aglomerações de pessoas em espaços públicos de uso coletivo no Município de Planalto. & 1º. As medidas de que tratam o caput poderão ser alteradas, revisadas ou prorrogadas a critério da Municipalidade. & 2º. Durante o período de Pandemia, os eventos realizados em espaços privados somente poderão funcionar com. Fone: 18 3695.9500 Av. Carlos Gomes, 971 - Centro CEP: 15260-000 - Planalto-SP www.planalto.sp.gov.br - prefeitura(Dplanalto.sp.gov.br MUNICÍPIO DE PLANALTO Estado de São Paulo CNPJ: 46.935.763/0001-25 : PLANALTO 50% de sua capacidade, atentando-se para o fiel cumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos pelas normas de regência sanitária. ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas eventuais disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado de São Paulo, Paço Municipal “Gelsomino Toloy”) 17 de fevereiro de 2022. Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei nº 031/93, de 31 de agosto de 1993. oime 3: Andio MAYNE BELCHIOR MASCHIO ecretária “ad hoc” Fone: 18 3695.9500 Av. Carlos Gomes, 971 - Centro CEP: 15260-000 - Planalto-SP www.planalto.sp.gov.br - prefeituraDplanalto.sp.gov.br