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norma nº 18/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18 / 2022
Date 2022-03-31
EmentaDENOMINA DE JOÃO BATISTA FERREIRA O QUIOSQUE ENCRAVADO NA PRAÇA GUILHERME BERNARDES, LOCALIZADO NO BARALHÓDROMO IZAIAS DOMINGUES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP.
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Prefeitura do Município de Planalto (SP), Paço Municipal
"GelsominoTolo/*, 31 de março de 2022.
"DENOMINA DE: JOÃO BATISTA FERREIRA, O QUIOSQUE
ENCRAVADO NA PRAÇA GUILHERME BERNARDES, LOCALIZADO NO
BARALHÔDROMO IZAIAS DOMINGUES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO
DE PLANALTO-SP."
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas por Lei;
Faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e
PROMULGA a seguinte lei:
Art. T - O Quiosque encravado na Praça Guilherme Bernardes,
localizado no Baralhódromo Izaias Domingues de Oliveira, passa a denominar￾se João Batista Ferreira.
Art. 2* - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei,
correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 3* - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
LEI N 018/2022
DE 31 DE MARÇO DE 2022
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
GOVERNIO MUNICIPAL 2021-202: 4
PLANALTO
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r, .
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MAYNE fetLCHIOR MASCHIO
Secretária "Ad Hoc"
ILVA
22.9
Publicado por afixação ^hn mural publico, de
de agosto de 1993.
SILVA
AL
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25

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