| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2022 |
| Date | 2022-03-31 |
| Ementa | DENOMINA DE JOÃO BATISTA FERREIRA O QUIOSQUE ENCRAVADO NA PRAÇA GUILHERME BERNARDES, LOCALIZADO NO BARALHÓDROMO IZAIAS DOMINGUES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP. |
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Prefeitura do Município de Planalto (SP), Paço Municipal "GelsominoTolo/*, 31 de março de 2022. "DENOMINA DE: JOÃO BATISTA FERREIRA, O QUIOSQUE ENCRAVADO NA PRAÇA GUILHERME BERNARDES, LOCALIZADO NO BARALHÔDROMO IZAIAS DOMINGUES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP." OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte lei: Art. T - O Quiosque encravado na Praça Guilherme Bernardes, localizado no Baralhódromo Izaias Domingues de Oliveira, passa a denominarse João Batista Ferreira. Art. 2* - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente. Art. 3* - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LEI N 018/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022 MUNICÍPIO DE PLANALTO Estado de São Paulo CNPJ: 46.935.763/0001-25 GOVERNIO MUNICIPAL 2021-202: 4 PLANALTO ^< r, . y MAYNE fetLCHIOR MASCHIO Secretária "Ad Hoc" ILVA 22.9 Publicado por afixação ^hn mural publico, de de agosto de 1993. SILVA AL GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024 PLANALTO MUNICÍPIO DE PLANALTO Estado de São Paulo CNPJ: 46.935.763/0001-25