norma nº 29/2022

^DENOMINA DE "APARECIDO SOARES", POPULAR
"BINGA", A RUA ND 2, QUE FICA ENCRAVADA NO
LOTEAMENTO RESIDENCIAL PLANALTO "E", E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA".
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições que me
são conferidas porLei;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Planalto￾SP, APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei;
Artigo Io - Denomina de "Aparecido Soares", popular
"Binga", a Rua n 2, que fica encravada no Loteamento Residencial
Planalto "E", nesta cidade de Planalto-SP.
Artigo 2o - A denominação a que se refere o artigo 1
desta lei é feita em caráter definitivo.
Artigo 3P - As despesas com a execução da Presente
Lei, correrão por conta de dotações próprias consignadas no
orçamento vigente.
Artigo ^ - Esta lei entrará em vigor após sua
publicação, revogadas eventuais disposições em contrário.
LEI N 029/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
-OOOÍPlanalto-SL
MAYNElBELCHIOR MASCHIO
SECRETARIA "AD HOC"
RE
52
Publicado por afixação em mural público,
03T/93de 31 deosto d
olímpio sevérinclda silva
PREFEITO MU^^íCIPAL
Prefeitura do Município de Plana^te^SP, Paço Municipal "Gelsomino
Toloy", aos 12 de maio de 2022.
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25