norma nº 30/2022

"DENOMINA DE "ANDREI GARCIA RIBEIRO" A RUA
N 7, QUE FICA ENCRAVADA NO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL PLANALTO "E", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA".
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições que me
são conferidas porLei;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Planalto￾SP, APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei;
Artigo Io - Denomina de "Andrei Garcia Ribeiro" a
Rua n 7, que fica encravada no Loteamento Residencial Planalto "E",
nesta cidade de Planalto-SP.
Artigo 2" - A denominação a que se refere o artigo 1o
desta lei é feita em caráter definitivo.
Artigo 3o - As despesas com a execução da Presente
Lei, correrão por conta de dotações próprias consignadas no
orçamento vigente.
Artigo A - Esta lei entrará em vigor após sua
publicação,revogadas eventuais disposições em contrário.
LEI N 030/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
MAYNB BELCHIOR""^ASCHIO
SECRETARIA "ADHOC"
EGO
Publicado por afixação em mural públlcío, de acordo com/aj^én
03^/93, de 31 de agosto de 1993.
DA SILVA
IPAL
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal "Gelsomino
Toloy", aos 12 de mai
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
municípiodeplanalto
Estado deSão Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25