norma nº 31/2022

"DENOMINA DE "ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS",
POPULAR "SARAFIM" A RUA N 1, QUE FICA
ENCRAVADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
PLANALTO "E", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEGAIS QUE ESPECIFICA".
OLÍMPIO SEVERINQ DA SILVA, Prefeito do
Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições que me
são conferidas por Lei;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Planalto￾SP, APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei;
Artigo 1P - Denomina de "Antônio José dos Santos",
popular "Sarafim" a Rua n 1, que fica encravada no Loteamento
Residencial Planalto "E", nesta cidade de Planalto-SP.
Artigo 2 - A denominação a que se refere o artigo 1
desta lei é feita em caráter definitivo.
Artigo 3 -As despesas com a execução da Presente
Lei, correrão por conta de dotações próprias consignadas no
orçamento vigente.
Artigo ^ - Esta lei entrará em vigor após sua
publicação, revogadas eventuais disposições em contrário.
LEI N 031/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
MAYNB BELCHIOR MASCHIO
SECRETARIA "AD HOC"
VA
295
Publicado por afixção em mural públi
ost
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ino dasilva
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal "Gelsomino
Toloy", aos 12 de
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25