norma nº 32/2022

"DENOMINA DE "MARIA CARDOSO DE BESSA",
POPULAR "MARIA PALITO" A RUA N 05, QUE FICA
ENCRAVADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
PLANALTO "E", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEGAIS QUE ESPECIFICA".
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições que me
são conferidas por Lei;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Planalto￾SP, APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei;
Artigo 1o - Denomina de "Maria Cardoso de Bessa",
popular "Maria Palito" a Rua n 5, que fica encravada no Loteamento
Residencial Planalto "E", nesta cidade de Planalto-SP.
Artigo 2o - A denominação a que se refere o artigo 1
desta lei é feita em caráter definitivo.
Artigo 3o - As despesas com a execução da Presente
Lei, correrão por conta de dotações próprias consignadas no
orçamento vigente.
Artigo A -Esta lei entrará em vigor após sua
publicação, revogadas eventuais disposições em contrário.
LEI N 032/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
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MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001 -25
MAYNÉ BELCHIOR MASCHIO
SECRETARIA "AD HOC"
Publicado por afixação em mural públi
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ÍLIMPIO SEVER^O DA SILVA
PREPEITer^UNlCIPAL .
Prefeitura do Município de Pl^rrattp-SP, Paço Municipal "Gelsomino
Toloy", aos 12 de maio de 2022T
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25